O Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, confirmou hoje à margem do Seminário sobre Economia Circular, organizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve em Faro, que o assunto prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, está encerrado.
Em resposta à Plataforma Algarve Livre de Petróleo que adiantou esta quinta-feira em comunicado que a Direcção Geral de Energia e Geologia atualizou a informação no seu sitio da internet, colocando os contratos das concessionárias ENI/Galp como “ativos”, João Pedro Matos Fernandes assegurou «que essa matéria está resolvida».
O Governante explicou que «o proponente (Galp) desistiu de avançar com a prospeção, ao ponto de nem ter direiro a qualquer indemnização».
O Ministro lembrou que quem pôs uma ação em tribunal foi a PALP, e «essa ação já está extinta, pelo que não há mais nada a discutir, o furo não irá ser feito e isso é o mais importante».
No mesmo comunicado a PALP adianta que "o que se tem passado é o continuar da litigância por parte do Ministério do Mar, bem como das concessionárias ou seja, recorreram da decisão proferida pelo Tribunal Administrativo de Loulé, contestaram a ação principal ligada a essa ação e a eles juntou-se o Ministério do Ambiente que contestou a ação proposta pela PALP onde se coloca em causa o parecer emitido pela APA, sobre não ser necessário estudo de impacto ambiental para um eventual furo de prospeção".
