A proposta apresentada pelo vereador do Bloco de Esquerda, onde o Município de Portimão se declara como “Zona de Liberdade LGBTIQ”, foi esta quarta-feira aprovada por unanimidade na reunião de Câmara de Portimão.
Segundo evidencia o BE em comunicado, trata-se do segundo município a tomar esta iniciativa a nível nacional, depois de Lisboa o ter feito no passado dia 18 de março e do Parlamento Europeu ter aprovado uma resolução em 11 de março a declarar a União Europeia como “Zona de Liberdade LGBTIQ”.
Mais recentemente, a 30 de março, o Bloco assinala que a Assembleia da República aprovou um voto de condenação pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria, indo contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o Tratado de Lisboa.
Na mesma deliberação municipal, foi também condenada a ação dos governos da Polónia e da Hungria, «no seguimento da adoção de medidas repressivas e de discriminação sobre estas comunidades».
