O Algarve Primeiro falou com Francisco Serra, Presidente da CCDR/Algarve a fim de apurar a sua opinião, enquanto cidadão, sobre a tragédia que ocorreu recentemente em Borba.
O intuito desta abordagem com um responsável regional, prende-se com a necessidade de abrir horizontes para novos contributos que possam ajudar a compreender melhor a realidade e, ao mesmo tempo, perceber como é que, nos dias de hoje, se faz o planeamento para evitar este tipo de acidentes.
Para além de Presidente da CCDR, Francisco Serra adiantou que, há muitos anos que se dedica à área da investigação de sistemas, o que acrescenta valor a esta opinião, «antes de olharmos a tragédia propriamente dita e lamentar as vítimas deste acidente, é preciso ter em conta que, durante muitos anos se construía sem planeamento e sem conseguir prever as consequências desses atos».
No mesmo sentido, Francisco Serra clarificou que, «faziam-se intervenções acreditando que não teriam qualquer impacto, mas que no decurso do tempo, se tem vindo a colher as consequências e que, é por isso que, juntando todos esses impactos negativos do passado, se começou a criar um conjunto de regras antes de se proceder a qualquer trabalho de construção».
O mesmo responsável ressalvou que, «muitas vezes as pessoas não entendem a razão pela qual é preciso obedecer a um conjunto de critérios antes de iniciar uma obra, mas essa exigência deve-se ao facto de tentar limitar os riscos; aquilo que é possível prever num determinado momento».
No que diz respeito ao apuramento de responsabilidades sobre este caso em concreto, Francisco Serra recupera que, «essa é sempre uma tarefa complexa, na medida em que, quem é responsável hoje, não é a mesma pessoa que permitiu aquela exploração na altura em que o conhecimento acerca do local era muito escasso. Muitas vezes só percebemos as consequências dos nossos atos quando juntamos uma série de processos e se chega a determinadas conclusões».
Recordando que «hoje dispomos de um conjunto de meios que nos permitem antecipar muitos acontecimentos», sublinha que «existe um grande contraste entre a atualidade que dispõe de georeferenciação e em que é possível conhecer as linhas, ou estradas e um tempo em que se conhecia a realidade através dos seus impactos positivos ou negativos».
Basicamente «iniciava-se uma exploração com um determinado propósito e, pouco tempo depois já estávamos a acrescentar esse objetivo inicial, o que dava lugar a desabamentos de terras e ao incumprimento das normas de segurança e, desses atos sucessivos que se estendem a muitas outras áreas, ainda vamos assistindo a consequências como esta».
Francisco Serra evidenciou que, «muitas vezes, os cidadãos não compreendem a razão pela qual a legislação é cada vez mais apertada e obedece a um conjunto de exigências, mas é precisamente para evitar este tipo de situações; pois pretende-se prevenir para não ter de remediar».
O Presidente da CCDR disse que, «felizmente existe uma maior consciência, tanto dos responsáveis como dos próprios cidadãos no sentido de prevenir construções ilegais e que possam constituir perigo. Nesta função que desempenho, recebo muitas vezes alertas de intervenções que estão a ser iniciadas sem qualquer tipo de planeamento ou que oferecem perigo e que chama a atenção das pessoas e faz com que denunciem. Isso é importante para que possamos intervir atempadamente».
Em conclusão realçou ainda que «é importante que os privados também incluam estes custos adicionais no planeamento e que cumpram as regras impostas por lei para evitar este tipo de tragédias. Penso que, atualmente existe um maior respeito pelo legislação e uma maior consciência de todos no sentido de alertar para o que se passa à nossa volta e que possa escapar à fiscalização. Ainda assim, nunca é demais reforçar a importância de se prestar atenção a intervenções que possam gerar alguma desconfiança e que mereçam ser avaliadas pelas autoridades, pois só assim podemos reduzir os riscos e criar as condições adequadas para uma prevenção mais eficaz».
