Em comunicado, o Comando Territorial de Faro refere que, numa operação de fiscalização a estabelecimentos de venda de produtos de canábis, identificou três pessoas com idades entre os 30 e os 63 anos e apreendeu mais de 2.300 produtos.
A operação decorreu após “relatos de diversas situações de emergência médica relacionadas com o consumo de produtos adquiridos em lojas cuja atividade se prende com a venda de substâncias extraídas e derivadas da canábis”, descreve a GNR.
No decorrer da fiscalização, foi verificado que as lojas vendiam produtos com substâncias proibidas, para uso recreativo, entre os quais preparações de plantas para fumar e géneros alimentícios, bem como produtos destinados a fins cosméticos e medicinais sem a devida autorização da entidade competente.
A GNR destaca “a presença de tetraidrocanabinol (THC) em muitos dos produtos, a substância com efeitos psicoativos presente na planta da canábis, cuja detenção e venda, fora das disposições legais, constitui crime”.
No total, foram apreendidos 57 frascos contendo liamba, 365 cigarros manufaturados com liamba, 769 saquetas de produtos com THC contendo liamba e haxixe, 93 cigarros manufaturados com canabidiol (CBD), 224 produtos cosméticos contendo CBD, 286 géneros alimentícios (gomas, bolos, entre outros) contendo substâncias psicoativas, 387 produtos variados sem rotulagem na língua portuguesa e 130 produtos de tabaco sem estampilha fiscal.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Albufeira.
A GNR acrescenta que foram elaborados dois autos de contraordenação por venda de produtos destinados a fins medicinais sem autorização da entidade competente e outros dois por venda de produtos sem rotulagem na língua portuguesa;
Somam-se dois autos por venda de produtos de tabaco sem terem aposta a respetiva estampilha fiscal e dois relativos à ausência de sinalética de proibição de fumar, bem como um por incumprimento de deveres no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios.
Lusa
