Em agosto do ano passado, a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água investiram aproximadamente 200 mil euros, com vista à substituição de 16 abrigos/unidades móveis de madeira destinados ao apoio da atividade piscatória, em Olhos de Água, por apresentarem sinais de degradação. A empreitada incluiu a melhoria de todo o espaço envolvente, nomeadamente com o reforço da falésia nas traseiras dos abrigos, a dotação de infraestruturas destinadas ao escoamento das águas pluviais, construção de um miradouro e de uma nova casa do guincho.
Atualmente são treze os abrigos existentes no local, dos quais seis encontram-se ocupados e sete em fase de concurso, sendo que um irá ficar livre (nº11) para a eventualidade de alguém que exerça a atividade piscatória, ou outra que possa ser considerada relevante para o município.
Assim, a autarquia de Albufeira, classifica que os abrigos/unidades móveis de madeira a concurso destinam-se às seguintes atividades: n.º 5 – Artesanato tradicional do Algarve; n.º 6 – Pintura/escultura tradicional do Algarve; n.º 7 – Cerâmica tradicional do Algarve; n.º 8 – Produtos regionais do Algarve; n.º 9 – Artesanato tradicional do Algarve; n.º 10 – Atividades de Stand Up Padle.
Os interessados em apresentar propostas devem fazê-lo em envelope fechado, dirigido ao Município de Albufeira, identificando no rosto a unidade/abrigo a que concorrem (caso concorram a mais do que uma, as respetivas propostas devem ser apresentadas separadamente), sendo que os documentos devem ser redigidos em língua portuguesa, assinados pelos proponentes e dar entrada na Câmara Municipal de Albufeira até às 16h00 do próximo dia 18 de julho.
Avança comunicado da autarquia que, as propostas devem conter o tipo de atividade, a quantidade e a qualidade dos artigos ou serviços e das ações que os concorrentes se propõem promover, com vista à valorização e/ou requalificação do abrigo, bem como a identificação das pessoas responsáveis pelo exercício da atividade. Devem, também, ser acompanhadas de uma planta onde seja possível verificar a disposição dos materiais/artigos no espaço.
Paralelamente, deve ser acompanhada dos seguintes documentos: Declaração com o nome; número de identificação fiscal; BI/CC ou de Pessoa Coletiva; estado civil e domicílio; Currículo profissional pormenorizado; datado e assinado; declaração sob compromisso de honra, em que se compromete a cumprir todas as obrigações relativas ao funcionamento da atividade, documento comprovativo relativamente à regularização de dívidas ao Estado português, bem como à Segurança Social e ao Município de Albufeira e documento comprovativo do exercício da atividade.
