O Tribunal de Faro condenou, na quinta-feira, duas cidadãs portuguesas, de 57 e 39 anos, a penas de prisão de três anos e nove meses e de dois anos e dois meses, suspensas por igual período, pela prática dos crimes de auxílio à imigração ilegal e angariação de mão de obra ilegal.
Os crimes, investigados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), reportam-se a julho de 2016, altura em que as duas mulheres recrutaram na zona do Martim Moniz, em Lisboa, vários cidadãos de origem indostânica com o objetivo de trabalharem para a empresa agrícola que representavam, em Famalicão, prometendo ainda auxílio na sua legalização, uma vez que se encontravam todos em situação irregular em território nacional. Em setembro seguinte, uma das arguidas transportou os cidadãos para o Algarve, onde foram alojados em contentores numa exploração agrícola.
Segundo avança o SEF em comunicado, o tribunal deu como provado que os cidadãos foram explorados a nível laboral, chegando a trabalhar entre 8 a 12 horas por dia e sete dias por semana, não sendo compensados monetariamente pelo trabalho efetuado, nem tão pouco foi pago o valor acordado ou o subsídio de alimentação. Ficou, também provado, que as arguidas aproveitaram-se da fragilidade em que estes cidadãos estrangeiros se encontravam.
O coletivo de juízes entendeu que as arguidas sabiam que ao contratarem, transportarem, alojarem e beneficiarem do trabalho destes cidadãos estrangeiros, favoreciam e facilitavam a permanência ilegal de estrangeiros em território nacional.
