Segundo o Município, trata-se de um documento estratégico de planeamento setorial, "orientador da atuação municipal no domínio da igualdade e não discriminação".
Em comunicado, a autarquia avança que o objetivo, passa por promover uma abordagem "integrada e transversal, envolvendo, de forma articulada, as diversas entidades locais, com o objetivo de assegurar a efetiva igualdade de oportunidades e de tratamento entre todas as pessoas".
