Ambiente

Quercus dá parecer desfavorável à construção da Barragem da Foupana

Foto - Depositphotos  
A Quercus emitiu parecer desfavorável ao projeto da Barragem da Foupana, promovido pela Associação de Regantes do Sotavento Algarvio para os concelhos de Alcoutim e Castro Marim. A consulta pública termina amanhã, 16 de outubro.

PUB

Para a Quercus, o projeto apresenta «impactes negativos significativos e irreversíveis ao nível da biodiversidade, da conectividade ecológica, da integridade dos solos, da paisagem e do património sociocultural, que não são anulados pelas medidas propostas».

Em comunicado, a organização ambientalista pede à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável. Em alternativa à construção da barragem, recomenda que os fundos públicos sejam direcionados para o reforço da eficiência hídrica, o combate às perdas nas redes de abastecimento público e de regadio agrícola, a reutilização de águas residuais tratadas e o apoio a práticas agrícolas adaptadas ao clima mediterrânico e à crescente escassez de água no Algarve.

A Quercus considera que investir «dezenas de milhões de euros na construção de uma grande albufeira nesta região pode vir a revelar-se um grande erro financeiro», alertando para o risco de a barragem ficar seca ou apresentar níveis de água insuficientes para funcionar.

A organização fundamenta esta posição na diminuição acentuada dos caudais da bacia hidrográfica e nas projeções climáticas, que apontam para uma redução da precipitação média anual entre 8% e 26%, uma maior frequência e intensidade das secas e uma subida das temperaturas entre 2 e 4 graus Celsius.

«Tudo concorre para que este futuro espelho de água tenha elevadas perdas por evaporação, tornando esta barragem num “ativo abandonado” que não compensará o investimento nem os impactos ambientais», sustenta a Quercus.

Os ambientalistas referem ainda que o Sotavento Algarvio se tornou um dos principais polos de produção de abacate em Portugal, uma cultura que tem registado um crescimento significativo na região, a par de outros frutos subtropicais. Segundo os dados citados pela associação, a produção aumentou 96% entre 2013 e 2023.

Neste contexto, a Quercus considera que a promoção do projeto por uma associação de regantes visa intensificar o regadio, defendendo que «a prioridade estratégica deveria ser a reconversão de culturas adaptadas ao clima mediterrânico».

Outro dos motivos de preocupação apontados pela organização é a sobreposição parcial do projeto à área de distribuição do lince-ibérico (Lynx pardinus), uma espécie com estatuto de conservação vulnerável. Na perspetiva da Quercus, esta situação aumenta o risco de atropelamento e pode comprometer os esforços de reintrodução e conservação da espécie.

A associação alerta também para as alterações ao regime de caudais e os efeitos na migração de 15 espécies piscícolas. Segundo a Quercus, a construção da barragem afetará igualmente o ecossistema ribeirinho, incluindo galerias ripícolas, vegetação autóctone e povoamentos de quercíneas, como azinheiras e sobreiros.

A avifauna também poderá ser afetada, devido à perda de habitats e de locais de nidificação das 95 espécies de aves identificadas, acrescenta.

Apesar do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) apresentado prever medidas de mitigação, a Quercus assinala que o próprio documento classifica-as como tendo "Eficácia Moderada", representando «a degradação irreversível de todos estes valores naturais e ecológicos».

«Num cenário de agravamento das alterações climáticas e das tendências de seca prolongada, a construção de mais uma grande barragem é, na verdade, um incentivo perverso à perpetuação de um modelo agrícola insustentável, que poderá hipotecar o último grande corredor ecológico livre do Sotavento Algarvio», conclui Alexandra Azevedo, presidente da Quercus.