Numa resposta enviada à Lusa, a Polícia de Segurança Pública avança que preparou um plano de contingência com o objetivo de garantir que “o tempo médio de espera seja o mais baixo possível, sem descurar a segurança e a resiliência das fronteiras”.
Segundo a PSP, o plano de contingência, que começa na próxima segunda-feira, prevê um reforço de 30 polícias com formação de guarda de fronteira no aeroporto de Lisboa e outro reforço temporário de 15 agentes em Faro.
Esta força de segurança acrescenta que será também ativada uma nova zona de controlo fronteiriço no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, maximizando o controlo manual com mais 10 postos e ‘e-gates’ (portas automáticas).
A PSP precisa que vão estar igualmente abertas todas as posições de controlo de passageiros, além de existir “uma forte coordenação operacional com a ANA - Aeroportos e com a AIMA”.
A polícia sublinha que os pontos críticos “mais preocupantes no controlo de fronteiras se prendem com a pressão operacional nos aeroportos com maior tráfego internacional, especificamente Lisboa e Faro, que concentram cerca de 80% do fluxo de passageiros”, estimando que, só na semana da Páscoa, possam entrar cerca de 75 mil passageiros por dia.
Também o Ministério da Administração Interna (MAI), numa nota enviada à Lusa, refere que os aeroportos nacionais, em particular o de Lisboa e o de Faro, registam habitualmente um aumento significativo do volume de tráfego internacional, “o que exige uma gestão muito rigorosa dos recursos humanos, tecnológicos e das infraestruturas disponíveis”.
“Tendo em consideração que o período da Páscoa é, tradicionalmente, um dos que regista maior afluência nos aeroportos nacionais, a PSP desenvolveu um plano de contingência específico para mitigar eventuais constrangimentos e que deverá ser apresentado até ao final desta semana”, destaca o MAI.
Durante a altura do Natal e do Ano Novo, foram vários os constrangimentos no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar várias horas para passarem no controlo de fronteiras.
Estes constrangimentos na zona de chegadas do aeroporto de Lisboa levou o Governo a suspender temporariamente o sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, denominado Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, que já está entretanto novamente a funcionar.
Numa resposta enviada à agência Lusa, o MAI avançou que o EES “foi gradualmente retomado desde o início do ano e já está ativo na sua plenitude”.
O EES está a ser implementado de forma faseada na União Europeia, estando previsto para abril o seu funcionamento a 100% em todo o território comunitário.
A PSP, que herdou em 2023 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras o controlo de passageiros nas fronteiras aeroportuárias, admitiu que “a introdução faseada do EES da União Europeia é um grande desafio operacional”.
Este novo sistema entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera agravaram-se, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, por vezes, várias horas.
A introdução em 10 de dezembro nos aeroportos portugueses da segunda fase do EES, que consiste na recolha de dados biométricos (obtenção de fotografia e impressão digitais do passageiro), causou ainda mais constrangimentos, principalmente no aeroporto de Lisboa.
