O Partido Social Democrata (PSD) de Portimão votou contra a venda em hasta pública do terreno no Barranco do Rodrigo, durante a Assembleia Municipal realizada na segunda-feira, dia 7 de agosto. O partido entende que esta venda, tal como foi apresentada, não defende o interesse do município e dos munícipes, pelo que se opõe à sua realização.
Segundo o partido, a venda do terreno em questão, «é provavelmente a última joia da coroa municipal e certamente um dos mais cobiçados de toda a região, quer pela sua dimensão, quer pela sua localização junto à orla costeira».
O PSD considera que a proposta de venda, «prioriza principalmente» os interesses de quem visita Portimão para segunda habitação, em detrimento da melhoria da qualidade de vida dos residentes, «contrariando as promessas eleitorais do Partido Socialista, para a criação naquele espaço de um corredor verde (um pulmão fundamental para a cidade) e outros equipamentos desportivos públicos».
Em comunicado, o PSD fala em «contradição», explicando que a venda de terrenos, será para a construção de habitações de luxo, «em vez de priorizar a disponibilização de habitações acessíveis à classe média».
O partido defende que a Câmara Municipal de Portimão deve promover uma política de habitação que garanta que os portimonenses possam permanecer na sua cidade e viver com dignidade. Nesse sentido, propõe que a CMP promova os estudos necessários para a viabilização do projeto no Barranco do Rodrigo e assuma a responsabilidade de atuar como promotora, disponibilizando lotes de habitação através de leilão ou hasta pública, a preços acessíveis e priorizando a sua aquisição por residentes permanentes de Portimão.
O PSD entende ainda que a realização desta venda em hasta pública carece de um estudo de impacto ambiental prévio, a definição adequada da capacidade construtiva e alterações ao uso dos solos e do plano de pormenor. «A precipitação em prosseguir com este processo, sem garantir previamente esses estudos e definições, revela falta de prudência por parte do executivo municipal», lê-se no comunicado.
Os sociais-democratas recordam que este processo esteve «adormecido» durante cerca de 15 anos e «acorda agora», com a «ausência de uma abordagem mais cautelosa e transparente que acarreta custos significativos para o município, uma vez que a incerteza quanto ao que se pode ou não edificar no terreno do Barranco do Rodrigo será um fator negativo na avaliação de qualquer potencial interessado nesta hasta pública», acrescentam.
Ao mesmo tempo, e relativamente ao valor da proposta em hasta pública para a compra do terreno, e «tendo em conta a existência de relatórios que avaliavam aquele ativo em 20 milhões de euros em 2012, o executivo propõe agora a sua alienação por um valor abaixo dos 11 milhões de euros», criticam.
