João Paulo Sousa, vereador do PSD, lembra numa nota da concelhia do partido, que em abril de 2023, foi celebrado um protocolo entre a Associação de Municípios Faro-Loulé e o então Centro Hospitalar Universitário do Algarve (atualmente Unidade Local de Saúde do Algarve - ULSA), cedendo um terreno para a instalação daquela unidade de saúde.
«O compromisso foi assumido numa altura em que o ministro da Saúde era o Dr. Manuel Pizarro. Hoje, de forma absolutamente surpreendente, ficamos a saber que o terreno cedido nunca poderia ter sido utilizado para a construção do Centro Oncológico, uma vez que se encontra classificado como área verde no Plano de Pormenor do Parque das Cidades, conforme estipulado no artigo 16.º do referido plano. Como é possível que esta situação só tenha sido identificada agora?» questiona.
O PSD de Loulé lamenta que o projeto tenha sido anunciado sem que previamente tivesse sido verificada a sua viabilidade urbanística. O Vereador volta a questionar, «por que razão a Câmara Municipal de Loulé, nomeadamente o presidente, Dr. Vítor Aleixo, permitiu que este projeto fosse chumbado sem que tivesse havido um diálogo sério e atempado com os promotores, no sentido de evitar este desfecho desastroso?»
Os sociais democratas louletanos falam da importância «inquestionável» do Centro Oncológico do Algarve, referindo que se trata de uma unidade que permitiria colmatar «uma grave falha na resposta oncológica da região, evitando que milhares de doentes tenham de se deslocar a Lisboa ou a Sevilha para obterem tratamento adequado». Entendem que, «a incapacidade da autarquia em acompanhar e agilizar este processo demonstra um completo desinteresse pela resolução de um dos mais graves problemas de saúde pública da região».
Acrescentam ainda que a forma como este processo foi conduzido, «levanta sérias dúvidas sobre a transparência e a correção dos procedimentos adotados. Um projeto que foi amplamente promovido e anunciado está agora completamente comprometido, deixando a Câmara Municipal de Loulé e todos os munícipes numa posição de enorme fragilidade e descrédito».
O PSD de Loulé exige respostas, com o Vereador João Paulo Sousa a insistir que é preciso questionar por que motivo o Executivo Municipal nunca alertou para as limitações urbanísticas do terreno antes da formalização do protocolo, «comprometendo a viabilidade do projeto desde a sua origem» e como justifica o presidente do Município, «o facto de apenas após ter sido convocado pela Assembleia da República para ser ouvido pela Comissão de Saúde, e perante a inevitabilidade deste processo se tornar do conhecimento público, ter passado a manifestar disponibilidade para proceder à alteração do Plano de Pormenor do Parque das Cidades».
Quer saber também, por que razão «não foram, desde logo, encetados esforços para encontrar uma solução urbanística que permitisse a concretização do projeto, nomeadamente o reconhecimento do Centro Oncológico como projeto de interesse municipal e que medidas concretas pretende a Câmara Municipal de Loulé tomar de imediato para desbloquear a situação e garantir que o projeto se
concretize».
Também o presidente da Comissão Política Concelhia do PSD Loulé, Cláudio Lima, reforça a mesma posição: «Este é mais um episódio que demonstra a falta de rigor, planeamento e compromisso do Executivo Municipal de Loulé, liderado pelo Partido Socialista, com os interesses da população. A situação que vivemos hoje é o resultado da inação e da falta de responsabilidade de quem anunciou um projeto sem garantir a sua viabilidade. O PSD Loulé lamenta profundamente que um equipamento de extrema importância para a região tenha sido tratado de forma tão negligente. A saúde da população não pode ser refém de falhas políticas e de descoordenação.»
