Os vereadores do Partido Social Democrata (PSD) na Câmara Municipal de Portimão, Rui André e Ana Fazenda, informaram que apresentaram esta semana, em reunião de câmara, uma proposta destinada a reduzir a carga fiscal no concelho e a promover o crescimento económico, com efeitos a partir do exercício fiscal de 2025.
Entre as medidas propostas, o partido destaca num comunicado, a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o limite mínimo legal e a diminuição de diversas taxas e tarifas administrativas, "especialmente as que impactam diretamente as famílias e as empresas locais".
Para o PSD, a proposta dos vereadores Rui André e Ana Fazenda surge em resposta à melhoria significativa das finanças municipais, alcançada após a adesão do município ao Programa de Ajustamento Municipal (PAM) em 2016.
Os vereadores do PSD sublinham que, após a consolidação das contas públicas e o aumento da capacidade de geração de receitas, "a redução da carga fiscal é agora uma medida viável e necessária para beneficiar os portimonenses".
Entendem que durante vários anos, "os munícipes suportaram uma das maiores cargas fiscais do país, o que torna ainda mais relevante o alívio fiscal proposto". Além disso, defendem que a proposta "visa impulsionar o crescimento económico local".
Os sociais democratas lamentam que a iniciativa tenha sido rejeitada pelo executivo municipal. "O Município já tem uma situação financeira estável e equilibrada. Agora, é o momento de devolver parte dessa estabilidade financeira às famílias e empresas que, durante anos, contribuíram de forma significativa para o saneamento das contas públicas", afirmou Rui André.
Ana Fazenda reforçou que "A redução fiscal é essencial para aumentar a competitividade de Portimão, atrair novos investimentos e, sobretudo, proporcionar melhores condições de vida aos portimonenses."
