É com base nas declarações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, nas quais assumiu o propósito, em nome do Governo, de reavaliar do coeficiente de localização do Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis, que serve de base ao IMI, que o PSD Algarve fala em "alerta vermelho" para a região.
Segundo o partido, o Algarve regista, de acordo com dados do INE o mais alto IMI per capita do país e registou, também, a par da área metropolitina de Lisboa, o custo de habitação mais elevado por m2.
Citando o secretário de Estado, Nuno Félix, o Governo pretende atualizar "brevemente" este indicador, de forma a refletir a valorização do mercado, considerando que "De facto, temos um desalinhamento do VPT dos imóveis face àquilo que é a realidade do mercado".
Para o presidente do PSD Algarve, "O Governo está sempre a encontrar novas formas de aumentar impostos, embora tente escondê-las e raramente as assuma. Esta é mais uma ameaça que paira sobre os algarvios. É um imposto sobre o sol e o bom tempo, já que os coeficientes de localização do Algarve, especialmente no litoral, são dos mais altos do país." O PSD Algarve recorda que já em 2018 o Governo revelou semelhante intenção, mas à época ficou-se pelo imposto Mortágua.
Cristóvão Norte interroga-se sobre os efeitos desta medida: "Qual o resultado? Mais impostos sobre o imobiliário correspondem a uma subida de preços, redução de oferta ou ambas. Continua o Governo interessado em resolver o problema da habitação? Não parece.", sublinha.
O PSD Algarve entende que esta decisão, a ser tomada e tal qual foi anunciada, constitui mais um agravamento de impostos, penalizando "desproporcionadamente mais o Algarve do que a maioria do país", adianta em comunicado.
