Política

PS Algarve exorta ministra da Saúde para que faça avançar o Centro Oncológico do Algarve

PS Algarve exorta ministra da Saúde para que faça avançar o Centro Oncológico do Algarve
PS Algarve exorta ministra da Saúde para que faça avançar o Centro Oncológico do Algarve  
Foto - Drazen Zigic / Freepik
O PS Algarve diz que o presidente da Unidade Local de Saúde do Algarve, assumiu na terça-feira, na Assembleia da República, que recomendou ao Governo que abortasse a construção do Centro Oncológico de Referenciação do Algarve (CORS).

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Em comunicado, o PS descreve que o projeto foi proposto pela anterior administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve e apoiado pelo primeiro-ministro, António Costa que inscreveu a construção do CORS no programa do Governo e no Orçamento de Estado tendo como objetivo garantir o tratamento no Algarve de 3.500 doentes oncológicos que atualmente se deslocam a Lisboa e a Sevilha para efetuar exames que não existem na região. 

Nas audições realizadas pela Comissão Parlamentar de Saúde ficou, o PS sublinha que «ficou absolutamente claro que foi a nova administração da ULS que desistiu do projeto». 

Sobre esta questão, os socialistas justificam que os presidentes de câmara de Faro e de Loulé (PSD e PS) declararam de «forma inequívoca» que o terreno atribuído pela Associação de Municípios tem total aptidão para a construção do Centro Oncológico, «com Rogério Bacalhau e Vitor Aleixo, a contrariar no parlamento, o argumento do PSD de que "não existia terreno" com capacidade de edificação». 

O partido lembra que o Centro Oncológico está orçado em 19,5 milhões de euros dos quais 8 milhões, podendo chegar a 12 milhões, têm origem no Programa Operacional do Algarve, cujo aviso foi aberto com autorização do atual ministro da Coesão. Para além da obra estar prevista no Orçamento de Estado desde 2024, o Centro Oncológico tem ainda aprovados 4 milhões de euros de financiamento aprovado no PRR, a que se somam mais 1,7 milhões de euros em equipamentos de medicina nuclear já adquiridos pelo CHUA.

O PS refere ter ficado totalmente desmentido, «o segundo argumento» dos deputados do PSD de que «não existia financiamento» para a construção do CORS. Das audições, os socialistas concluem que existe financiamento para a obra,«"mesmo que estranhamente os deputados do PSD considerem, agora que estão no Governo, que o Algarve não contribui o suficiente para a economia do país para que o Governo da AD também financie esta unidade de saúde através do Orçamento de Estado». 

No comunicado lê-se que o projeto do Centro Oncológico elaborado por uma equipa especializada, contratada por concurso público, «cumpre todos os requisitos técnicos, incluindo a norma técnica publicada pelo Governo já em abril de 2024 e que na prática obrigou a projetar uma área enterrada superior ao inicialmente previsto». Avança ainda que a Câmara Municipal de Loulé manifestou publicamente disponibilidade para ajudar a atual administração da Unidade Lcal de Saúde do Algarve a concretizar o projeto em face dos índices urbanísticos previstos no parque das cidades «mas, até agora, a atual administração da ULS não deu nenhum passo nesse sentido». O partido reforça que o aviso aberto pela CCDR Algarve para financiar o Centro Oncológico do Algarve está aberto até ao final do mês de março tendo o presidente da CCDR mostrado disponibilidade para prorrogar o prazo. 

O PS Algarve exorta a ministra da Saúde para que faça recuar «a decisão da ULS Algarve de não construir o Centro Oncológico do Algarve», conclui.