Mais de 230 beneficiários diretos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vão receber pagamentos que ultrapassam um milhão de euros e podem atingir até 554 milhões de euros, segundo o último relatório de monitorização.
Desta lista, cujos dados são reportados a 26 de julho, fazem parte o Metropolitano de Lisboa, com 554 milhões de euros aprovados e 73.881.890 pagos, a Infraestruturas de Portugal (IP), com 394.813.875 euros aprovados e 67.507.935 euros pagos, ou o Metro do Porto, com 365 milhões de euros aprovados e 52.129.434 euros pagos.
Seguem-se o IEFP- Instituto do Emprego e Formação Profissional (194,6 milhões de euros aprovados), o Instituto de Informática (181,5 milhões de euros), o Instituto da Gestão Financeira da Educação (172,2 milhões de euros), a Entidade dos Serviços Partilhados da Administração Pública (161,6 milhões de euros), a Águas do Algarve (143 milhões de euros), o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (139,9 milhões de euros), o Município de Lisboa (112,7 milhões de euros), entre outros.
Abaixo da barreira dos 100 milhões de euros em pagamentos aprovados, surgem, por exemplo, a Força Aérea Portuguesa (73,9 milhões de euros), a Direção Regional de Obras Públicas (66 milhões de euros), a Universidade de Lisboa (58,4 milhões de euros) a Petrogal (49,5 milhões de euros), a Autoridade Tributária e Aduaneira (48,2 milhões de euros), a Direção Regional da Administração Pública e Modernização Administrativa (35,2 milhões de euros), o Município do Seixal (22,5 milhões de euros), a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (17,9 milhões de euros), a Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema (11 milhões de euros) e a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (10,5 milhões de euros).
Com montantes mais baixos encontram-se o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (quase nove milhões de euros), a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (8,9 milhões de euros), a Sumol+Compal (7,7 milhões de euros), o FIBERNAMICS – Instituto de Inovação em Materiais Fibrosos e Compósitos (6,7 milhões de euros), a Cruz Vermelha Portuguesa (5,5 milhões de euros), a Sebol (4,9 milhões de euros), a Vision Box (4,8 milhões de euros), o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (4,1 milhões de euros), o Arsenal do Alfeite (2,2 milhões de euros), o Hospital da Horta (um milhão de euros), entre outros.
Os beneficiários diretos e finais do PRR receberam 2.177 milhões de euros até quarta-feira, mais 23 milhões de euros em comparação com a semana anterior.
Os pagamentos aos beneficiários representam, até agora, 13% do total do plano.
A execução do PRR permanece em 17% dos marcos e metas acordados com a União Europeia.
Por sua vez, as aprovações ascendem a 14.196 milhões de euros (85%), quando na semana anterior estavam em 13.599 milhões de euros.
Até 26 de julho, foram submetidas 198.064 candidaturas ao PRR, sendo que 139.598 foram aprovadas.
No final de maio, Portugal submeteu uma proposta de reprogramação do PRR a Bruxelas, cuja dotação ultrapassa os 22.000 milhões de euros.
Com a reprogramação, Portugal passará a contar com mais 41 medidas, 11 reformas e 30 investimentos.
O montante total do PRR (16.644 milhões de euros – valor inicial), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).
Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.
Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
Lusa
