O PCP lamenta que no arranque de mais um ano letivo, as aulas, "em muitos agrupamentos e escolas da região do Algarve" não tenham as condições adequadas para o seu normal funcionamento.
Segundo o partido, a colocação atempada de todos os professores por forma a garantir a organização e programação das aulas e da vida escolar (professores, alunos, pais) "continua a ser um elemento de forte instabilidade, naquilo que deveria ser uma abertura tranquila e normal do ano letivo, com o Algarve a ser uma das regiões do País onde este problema é mais acentuado".
O PCP diz que é necessário medidas concretas para atrair mais jovens para a profissão docente, colmatando a falta de professores e rejuvenescendo o quadro atual de docentes. Os comunistas adiantam que no Algarve para além de professores, também faltam educadores, auxiliares, psicólogos e outros técnicos especializados. "Há recurso a professores sem especialização para responder a alunos com necessidades educativas especiais, como acontece em Portimão, há alunos sem vigilância nos recreios, há também faltas no apoio psicológico e de acompanhamento a alunos com problemas de fala", explica em nota emitida à comunicação social.
Em matéria de condições, o partido diz que se verificam insuficiências como a escassez de salas em muitos agrupamentos, "sobretudo no 1º ciclo onde se recorre à instalação de contentores (para além do problema generalizado do elevado número de alunos por sala e turma), há refeitórios que simultaneamente são sala de aula, como acontece em Loulé".
Reafirma a necessidade de se orientar e organizar o sistema educativo de acordo com o interesse da comunidade escolar, dos projetos educativos e do desenvolvimento do País, que integre uma escola pública forte, dinâmica, moderna, que combata as desigualdades económicas e sociais, que dê aos alunos iguais oportunidades e os apoios necessários para que tenham sucesso escolar e educativo.
Nesse sentido, o PCP promete insistir em sede de Assembleia da República na discussão do Orçamento do Estado para 2024 com várias propostas, nomeadamente: na gratuitidade das fichas de exercícios para todos os alunos do ensino obrigatório; no reforço da ação social escolar; na garantia de verbas que deem às escolas recursos que lhes faltam para garantir uma educação inclusiva e também que permitam resolver problemas de natureza sócio-profissional que estão a afastar profissionais das escolas e a impedir que os jovens optem pela profissão docente e outras, indispensáveis ao normal funcionamento das escolas.
