Política

PAN insiste em fogo de artifício silencioso em Olhão

PAN insiste em fogo de artifício silencioso em Olhão
PAN insiste em fogo de artifício silencioso em Olhão  
Foto - bedneyimages / Freepik
O Partido PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentou uma queixa formal às entidades competentes, denunciando o uso de fogo de artifício em pleno Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), promovido pela Câmara Municipal de Olhão nas comemorações da última passagem de ano.

De acordo com a denúncia, que o PAN dá a conhecer num comunicado, o local escolhido para o evento encontra-se classificado como Área de Proteção Parcial II, conforme o Plano de Ordenamento da Ria Formosa, e integra zonas de relevância ambiental internacional como a Rede Natura 2000 e a Convenção Ramsar. Segundo partido, "os danos causados pelo barulho das explosões atingem animais de companhia, mas também animais silvestres, sobretudo aves - presença constante nas salinas e sapais adjacentes às zonas das explosões. Os rebentamentos provocam nas aves uma reação instintiva de fuga que, combinada com a falta de visibilidade noturna, causa a sua morte pelo choque com as estruturas urbanas, árvores ou com o próprio fogo de artifício, durante o voo", explica o PAN.

O comunicado sublinha o efeito que as explosões do fogo de artifício pode provocar nas pessoas, "nomeadamente crianças, idosos e pessoas em situação de maior vulnerabilidade física e psíquica".

Destaca também que os pareceres emitidos pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e pela Autoridade Marítima, que impunham condições
específicas para a realização do evento – incluindo a mudança de local de lançamento –, não foram cumpridos, mantendo-se na zona lagunar, cujos artefactos pirotécnicos foram direcionados para aquela área sensível.

Segundo Alexandre Pereira, deputado municipal do PAN, em Olhão, “Esta falta de respeito pelas normas, pelas entidades competentes e pela verdade é inaceitável. Em Olhão parece que se pode tudo, até mentir em plena Assembleia Municipal, dizendo “sim, sim, foram cumpridos os pareceres”, que para o partido demoraram onze meses a ser entregues.

Além dos danos ambientais, a denúncia alerta para os impactos negativos causados no canil municipal de Olhão, situado a poucos metros da plataforma de lançamento. "O barulho e a força das explosões afeta as centenas de animais que ali se encontram, provocando reações de stress severas, como demonstra o estudo da SPCA Scotland (https://www.scottishspca.org)". O PAN lembra que, desde 2021, tem apresentado recomendações para a transição para fogos de artifício silenciosos e outras formas de comemorar o Ano Novo, aprovadas por unanimidade pela Assembleia Municipal de Olhão, mas que, segundo o partido, nunca foram implementadas pela autarquia.