Política

PAN contra prospeção de minério em Alcoutim e Castro Marim

Mina de níquel, perto de Monesterio, Espanha: local de extração de Lítio em Alcoutim/Castro Marim poderá vir a ter cratera de aspeto e dimensões semelhantes - PAN
Mina de níquel, perto de Monesterio, Espanha: local de extração de Lítio em Alcoutim/Castro Marim poderá vir a ter cratera de aspeto e dimensões semelhantes - PAN  
Fonte: DW
O Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN) não aceita a prospeção de minério nos concelhos de Alcoutim e Castro Marim. A solicitação de direitos de prospeção e pesquisa de minerais, incluindo ouro e prata, pela empresa Emisurmin, com sede em Lisboa e de capitais maioritariamente espanhóis, é motivo de grande preocupação para o PAN Algarve.

Em comunicado, o partido diz estar em causa a biodiversidade local, referindo que a exploração de minério representa uma ameaça concreta, comprometendo a preservação ambiental da região. Refere-se também aos aquíferos e habitats sensíveis. Fala também do lince-ibérico, "uma espécie altamente vulnerável", catalogada como "Em Perigo" pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). O PAN considera que a exploração mineral, "impõe uma ameaça direta à sobrevivência desse felino, bem como à sua população, sendo que os impactos também se estendem à disponibilidade de recursos alimentares fundamentais para essa espécie".
 
Segundo o partido, a ameaça estende-se também, ao turismo sustentável e ao desenvolvimento económico local, não antevendo um impacto positivo ao nível de oferta laboral para o Algarve. Outro setor afetado será a agricultura e segurança alimentar, colocando em risco a qualidade da água utilizada na agricultura, pondo em causa a segurança alimentar e os meios de subsistência dos agricultores locais, lê-se no comunicado.
 
O PAN assinala que a mineração nesta área do Algarve, pode ter um impacto negativo na qualidade e disponibilidade de água. "O uso excessivo de recursos hídricos na atividade de mineração, juntamente com a contaminação causada pela liberação de produtos químicos tóxicos, pode comprometer a qualidade das fontes de água, afetando os ecossistemas locais e o abastecimento de água para as comunidades, tornando-a imprópria para consumo humano, e para outros usos".
 
Além destes fatores, Saúl Rosa, membro da comissão política do PAN Algarve afirma que "o partido acredita que várias entidades locais que deveriam ter influência na matéria foram ignoradas, como a autarquia de Castro Marim, que ao contrário do executivo de Alcoutim, entendeu os perigos reais caso esta exploração avance. Algumas associações como a Almargem e movimentos cívicos como o da defesa do nordeste Algarvio também se mostraram reticentes com esta possível prospeção. A Quercus também já sinalizou recentemente, o modo pouco responsável (a nível de considerações de impacto ambiental) como a atribuição de licenças de prospeção mineira estão a ser efetuadas no país".
 
O PAN defende que os licenciamentos para exploração mineira deveriam ser proibidos a menos de 20 km de povoações, preservando áreas protegidas e a qualidade de vida das comunidades locais, priorizando estudos geológicos em vez de usar a prospeção como meio direto
de exploração mineral. Também a revisão dos contratos de mineração anteriores e avaliação dos seus impactos ambientais e sociais. Garantir poder de veto das autarquias municipais nos contratos propostos pelo Governo, assegurando a participação das comunidades locais. Exigir orçamentos realistas e detalhados das empresas, cobrindo custos de recuperação das áreas de exploração, assim como avaliar impactos económicos, como geração de empregos e contribuições para o PIB.