A Câmara Municipal de Silves aprovou, em reunião realizada no passado dia 27 de julho, submeter a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Silves (PDM) a discussão pública.
De acordo com a Presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, “este é um passo muito importante na conclusão dos trabalhos de revisão do plano, garantindo o acesso, participação, esclarecimento e envolvimento de toda a população na elaboração deste instrumento estruturante e fundamental para todo o concelho de Silves”.
Conforme refere comunicado do Município, o novo PDM de Silves tem como base estratégica, "reposicionar o concelho em face das circunstâncias sociais, económicas, ambientais e culturais do mundo atual", tendo como propósito "o bem-estar dos seus concidadãos e daqueles que o visitam", apostando na "atratividade e coesão do território e na qualificação, inovação, diferenciação e complementaridade das atividades que nele ocorrem, respeitando o desenvolvimento sustentável".
Apesar de elaborado com base nos dados e realidade atual, a autarquia explica que o novo PDM de Silves tem em consideração um território "dinâmico" numa lógica de "monitorização e ajustamento contínuo, a par com uma perspetiva de futuro para o concelho".
Em consequência do quadro legal vigente e das exigências setoriais da administração central do Estado, o novo PDM de Silves vai exigir "algum esforço de atualização e adaptação a todos aqueles que de alguma forma vão lidar com este instrumento de planeamento", sendo a fase de discussão pública "determinante para a conclusão do procedimento de revisão do plano e para a sua futura operacionalização", sublinha a edilidade no mesmo comunicado
«Só com o envolvimento e contributo de todos, se conseguirá implementar um plano tão completo, atualizado e prospetivo, destinado a constituir um instrumento de governança e um guia para a estratégia de desenvolvimento do concelho de Silves», refere a Presidente da Câmara Municipal de Silves.
Assim, no período de discussão pública, a decorrer de 19 de agosto a 30 de setembro de 2020, a proposta de revisão do PDM de Silves estará integralmente disponível no site institucional do Município de Silves (em https://www.cm-silves.pt/pt/destaques/6905/novo-pdm-de-silves-avanca-para-discussao-publica.aspx), e nas sedes das juntas de freguesia do concelho de Silves, onde os interessados poderão consultar a proposta, aceder a um vídeo síntese de apresentação da mesma e obter informação sobre as diferentes iniciativas a desenvolver no decurso da discussão pública, nomeadamente as sessões públicas de apresentação a ter lugar em cada uma das Freguesias e Uniões de Freguesias.
Atendendo à situação excecional de saúde pública, as sessões terão que respeitar as regras e orientações sanitárias estabelecidas pela Direção Geral de Saúde, pelo que o número de participantes será limitado e sujeito a inscrição prévia.
Durante este período será, ainda, possível obter esclarecimentos por via de correio eletrónico (dogu.ordenamento@cm-silves.pt), telefone (282440800 / 282440825) ou outros meios telemáticos disponíveis. O atendimento técnico, à semelhança do que já está implementado pela autarquia, carece de marcação prévia, de forma a evitar aglomerações e a otimizar o funcionamento dos serviços. Já o atendimento presencial exclusivamente para consulta do plano, para além de sujeito a marcação prévia, será realizado na Biblioteca Municipal de Silves, num espaço preparado e reservado para o efeito.
Estará também disponível, nos locais referidos, um formulário para a apresentação de reclamações, sugestões ou observações, a remeter para o Município de Silves, e que serão objeto de análise e resposta.
