Álvaro Araújo, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (AMNP), considerou que esta linha de apoio é um “reconhecimento” do trabalho feito nos últimos anos ao nível autárquico na cooperação com países de língua portuguesa.
A linha de apoio é financiada pelo Instituto Camões e foi lançada hoje no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, durante a conferência "Cooperação Municipal Internacional para o Desenvolvimento".
O também presidente da Câmara de Vila Real de Santo António representou a ANMP na conferência e, no final, explicou à agência Lusa que a linha de apoio hoje lançada tem um valor disponível de 1 milhão de euros e vai permitir que autarquias ou associações de municípios promovam “parcerias com beneficiários nos países em que a ajuda vai ser aplicada”.
Esta parceria tem como objetivo o desenvolvimento em “áreas fundamentais como, por exemplo, o ensino, a formação profissional, o empreendedorismo, a saúde, a capacitação das entidades de gestão dos municípios, dos governos, das universidades ou das associações” dos países alvo, elencou.
“A ideia é que possa alavancar aquilo que já é feito pelos municípios. Isto é também um reconhecimento de todo o trabalho que, ao longo destes anos, nunca teve apoio do Governo e que, agora, vai ter o apoio, através do Instituto Camões”, afirmou o vice-presidente da ANMP.
O autarca esclareceu que o apoio vai ser de “até 50%” do valor de projetos, que terão “um valor mínimo de 100 mil euros e máximo de 150 mil euros”.
As candidaturas vão estar abertas por um período de 60 dias, indicou.
“Aquilo que podemos concluir, desde logo, é que, nestes projetos, o financiamento vai ser de 2 milhões de euros: 1 milhão do Instituto Camões, outro milhão dos municípios”, destacou.
Álvaro Araújo considerou que, “para a ANMP, foi importante” o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, ter reconhecido o papel “essencial” que os municípios e o poder local têm para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável.
“Este financiamento, de acordo com aquilo que foi a apresentação do senhor ministro, serve para estimular as autarquias a fazer cooperação, olhando para a Agenda 2030 e para os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para as necessidades das populações”, referiu.
Com este apoio, os municípios vão poder “ajudar ao desenvolvimento, estimular a concertação de esforços, envolver as associações de desenvolvimento locais”, garantindo também “a subsistência dessa cooperação para além dos mandatos autárquicos”, argumentou.
O autarca deu o exemplo de projetos como o que já tem em curso no município que dirige e que promove a cooperação com Angola, através da “vinda de 30 formandos” desse país africano para receberem formação na Escola de Hotelaria de Vila Real de Santo António.
Os formandos precisam de um local para ficar e a nova linha de apoio pode ajudar a criar “condições para que os jovens possam ter acesso à habitação, que é uma dificuldade” no Algarve e no concelho de Vila Real de Santo António, juntamente com a mão-de-obra qualificada que estes projetos de cooperação podem ajudar a alcançar, sustentou.
O facto de “não ser um financiamento a 100%” também vai fazer os municípios “pensar naqueles projetos mais essenciais”, porque vão ter “uma corresponsabilização ou um cofinanciamento de entre 100 a 150 mil euros”, disse ainda o autarca.
Lusa
