Os 16 municípios do Algarve vão receber 1,2 milhões de euros do Fundo Ambiental para realizarem projetos para aumentar a sua capacidade de recolha seletiva de resíduos urbanos, em particular dos biorresíduos, foi hoje anunciado.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) informou, em comunicado, que assinou com o Fundo Ambiental, pelo segundo ano consecutivo, um protocolo de colaboração técnica e financeira num valor de cerca de 1,2 milhões de euros.
Esse compromisso vai permitir “a atribuição de financiamento aos municípios para investimentos em projetos que visem aumentar a quantidade e a qualidade da reciclagem de resíduos, em particular dos biorresíduos”, lê-se na nota.
O protocolo regula os termos e condições, de natureza técnica e financeira, da colaboração entre o Fundo e a Comunidade Intermunicipal do Algarve, no âmbito do Programa “RecolhaBio - Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos”.
“Pretende-se que, no final, os municípios possam demonstrar o aumento que este apoio proporcionou na recolha de biorresíduos e/ou no aumento das quantidades de resíduos recolhidos de forma seletiva”, sublinha o comunicado.
O compromisso também inclui a construção de infraestruturas e a aquisição de equipamentos associados a esse serviço.
O protocolo prevê ainda um investimento na “sensibilização dos utilizadores para melhorar as suas práticas, promovendo, em última instância, a redução da deposição de resíduos em aterro”.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve é formada por 16 municípios: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, S. Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.
O Fundo Ambiental, criado em 2016, é o principal instrumento de financiamento da política do ambiente e da ação climática em Portugal.
Este instrumento financeiro tem como objetivo apoiar financeiramente políticas ambientais com vista à prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável e dos compromissos nacionais e internacionais assumidos, relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade.
O orçamento do Fundo Ambiental prevê, para o ano de 2023, um total de receitas de 1.205 milhões de euros.
Lusa
