A autarca de Vila do Bispo, Rute Silva, assinou ontem, os protocolos de atribuição de apoios financeiros e logísticos às Juntas de Freguesia do concelho. O valor total atribuído, de 183.884 euros, tem como objetivo "permitir que as Juntas de Freguesia possam prosseguir a sua missão de apoio às populações locais", informa comunicado da edilidade.
Do montante total concedido, 88.884,00 euros correspondem a 20% da verba atribuída pela Administração Central a cada freguesia. Desta forma, a Junta de Freguesia de Barão de São Miguel recebe 14.067,20 euros, a de Budens 22.177,40 euros, a de Sagres 20.542,00 euros e a de Vila do Bispo e Raposeira 32.097,40 euros. Estes valores destinam-se a reforçar as capacidades de intervenção de cada Junta de Freguesia no âmbito das atribuições e competências para o ano de 2024, «atenuando a insuficiência das verbas atribuídas pela Administração Central, através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FFF)», reforça o Município.
O valor restante, 95 mil euros, destina-se também a todas as freguesias, com Barão de São Miguel a receber 20 mil euros e as restantes 25 mil euros cada. "Estes apoios adicionais destinam-se a despesas com atividades e/ou iniciativas que promovam o desenvolvimento local das respetivas freguesias", lê-se no comunicado.
À semelhança de anos anteriores, os protocolos estabelecidos definem também a atribuição de uma bolsa de contrato emprego-inserção e inserção-mais, incluindo o seguro, subsídio de refeição e de transporte até ao máximo de quatro beneficiários, de forma a possibilitar às Juntas de Freguesia inserirem pessoas em situação de desemprego e beneficiários de subsídio, diminuindo as dificuldades sociais e económicas vividas no concelho.
Os documentos estabelecem ainda o apoio logístico a prestar pela Câmara Municipal na organização de atividades e eventos promovidos pelas respetivas Juntas de Freguesia.
Com os protocolos agora assinados, «a autarquia pretende garantir que as atribuições e competências das Juntas de Freguesia sejam asseguradas na sua plenitude, bem como, promover a qualidade de vida da população residente nas mesmas, impulsionando o seu desenvolvimento económico e social», sublinha o documento divulgado.
