Decorrem, até dia 31 de março, as candidaturas ao Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz e São Marcos da Serra, e ao Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI) na ARU de Silves.
Todos os documentos referentes aos processos de candidatura, além dos respetivos regulamentos, estão disponíveis para consulta e download
aqui, devendo as candidaturas ser formalizadas através do endereço de correio eletrónico
[email protected].
Em comunicado, o Município de Silves relembra que o PAHAB pretende contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado nas ARU's identificadas, reforçando a atratividade dessas áreas de reabilitação, contribuindo para aumentar a oferta de habitação. A comparticipação do Município fixa-se em 20% do valor máximo de despesa elegível (sendo que o máximo da despesa elegível varia de acordo com a tipologia dos trabalhos comparticipáveis definidos em regulamento).
Por sua vez, o PARJPI visa contribuir para a valorização, promoção e conhecimento do património natural e paisagístico da cidade de Silves, mais concretamente dos espaços verdes privados localizados na ARU de Silves. Neste programa, a comparticipação do Município fixa-se em 20% do valor das obras realizadas, tendo como limite máximo, por intervenção, o montante de 500 euros.
A autarquia sublinha que os programas de apoio à reabilitação urbana, estão alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), designadamente com o ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis, o ODS 10 – reduzir as desigualdades e o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.
