A Câmara Municipal de Portimão realizou no passado dia 25 de julho o sorteio público para a atribuição de 200 fogos em regime de venda a custos controlados, destinados a habitação própria permanente e atualmente em construção na zona de Vale de Lagar.
De acordo com nota publicada do Município de Portimão, este conjunto de habitações abrange as tipologias T1 (85 fogos), T2 (105) e T3 (10), tendo sido recebidas 358 candidaturas. Destas, a comissão de análise excluiu 150 e admitiu 208, distribuídas pelas tipologias T1 – 106 candidatos, T2 – 79 candidatos e T3 – 23 candidatos.
Na primeira fase do concurso, relativa aos candidatos com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, houve 74 candidaturas a habitações T1, 34 a T2 e oito a T3. Na segunda fase, para candidatos com idades entre os 36 e os 45 anos, registaram-se 16 candidaturas a T1, 33 a T2 e dez a T3. Já na terceira fase, destinada a candidatos com idade superior a 46 anos, verificaram-se 16 candidaturas a T1, 12 a T2 e cinco a T3.
Para a atribuição dos fogos, o sorteio foi realizado por tipologia de habitação, tendo sido utilizados cartões numerados, retirados e expostos pela presidente do júri, seguindo o critério da idade dos candidatos admitidos e do tipo de venda.
Em resultado do sorteio, foram alocadas habitações a todos os candidatos dos 18 aos 35 anos admitidos, nas seguintes tipologias: T1 (74 habitações); T2 (33 + uma habitação alocada a um candidato prioritário, de acordo com o regulamento do concurso); T3 (oito habitações).
Quanto aos candidatos entre os 36 e os 45 anos, foram alocadas 11 habitações T1 (ficando cinco candidatos como suplentes), enquanto para a tipologia T2 foram alocadas quatro habitações a candidatos prioritários e 29 para os restantes candidatos, garantindo habitação para todos os candidatos. Para a tipologia T3, foram alocadas duas habitações, uma das quais a candidato prioritário, ficando oito candidatos como suplentes.
Relativamente aos candidatos com idade superior a 46 anos, não foram alocadas habitações T1, por já terem sido todas atribuídas, tendo ficado 16 candidatos como suplentes, um dos quais prioritário. Para a tipologia T2, foram alocadas habitações a todos os 12 candidatos admitidos a sorteio, incluindo um candidato prioritário. Não foram alocadas habitações T3 para os cinco candidatos admitidos, que ficaram como suplentes, incluindo um prioritário.
A lista final de candidatos efetivos e suplentes, identificados pela ordem do sorteio, por fase, tipologia e condição preferencial, pode ser consultada no
site do Município de Portimão, onde também se encontra disponível a ata do sorteio, assinada pelos membros do júri.
Os candidatos efetivos serão contactados pelo promotor GFH - Sunwhere – Real Estate Developer, na Rua Sidónio Pais, Edifício São Francisco, Loja A, em Portimão, para dar seguimento à escolha da habitação de acordo com a ordenação do sorteio.
Conforme previsto no regulamento, os contemplados têm um máximo de 90 dias para proceder à assinatura do contrato promessa de compra e venda do imóvel, podendo solicitar esclarecimentos adicionais junto dos serviços da Divisão de Habitação, Desenvolvimento Social e Saúde do Município de Portimão, a funcionar no nº 9 do edifício dos Paços do Concelho, entre as 9h00 e as 12h30 e das 14h00 às 16h00.
