Loulé foi um dos municípios portugueses distinguidos hoje, no âmbito do projeto ELoGe, com a atribuição do Selo Europeu de Excelência na Governação, criado no seio do Conselho da Europa e instituído, pela primeira vez, em Portugal.
A cerimónia que decorreu no Cineteatro Louletano, premiou para além de Loulé, os municípios de Alfândega da Fé, Arcos de Valdevez, Miranda do Corvo, Póvoa do Varzim, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Poiares.
Em nota emitida, a Câmara de Loulé explica que no final de 2019, Portugal aceitou o desafio de promover um projeto-piloto de carácter nacional, através da ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local, o parceiro luso da UDITE. Se inicialmente foram 21 os municípios que mostraram interesse, só 14 avançaram para o workshop que decorreu precisamente na cidade de Loulé. Em abril, só 7 das candidaturas foram recebidas e revistas, culminando hoje com a entrega do selo.
A partir de agora, Loulé e os outros municípios distinguidos serão os mensageiros do projeto e da sua ideia central que passa pela melhoria dos serviços prestados ao cidadão, e pelo reforço da democracia. Até porque, como referiu uma das mentoras deste projeto, Alina Tatarenko, chefe do Centro de Peritos para a Boa Governação do Conselho da Europa, “uma governança pobre é algo extremamente perigoso já que constitui uma ameaça à democracia”.
Participação do cidadão, realização justa de eleições, representação; capacidade de resposta; eficiência e eficácia; abertura e transparência; Estado de Direito; conduta ética; competência e capacidade; inovação e abertura à mudança; sustentabilidade e orientação a longo prazo; gestão financeira sólida; direitos humanos, diversidade cultural e coesão social; responsabilização. São estes os princípios que norteiam todo este projeto, e que, cada vez mais, farão parte da ação destas 7 entidades que representam o poder local.
Na mesma nota, é ainda sublinhado que este selo ELoGE é também o primeiro passo para a promoção destes 12 princípios aprovados pelos Conselhos de Ministros dos países que fazem parte do Conselho da Europa e assentam em três pilares fundamentais: na defesa do Estado de Direito, na Democracia e nos Direitos Humanos.
Como referiu durante esta cerimónia o responsável máximo da UDITE, Paul Gatt, “receber este selo é um orgulho para toda a comunidade destas autarquias, mas, para as populações significa que os seus representantes eleitos democraticamente foram distinguidos pela sua transparência e, no fundo, é isso que o eleitor espera de todos nós”.
Satisfeito com esta distinção, Vítor Aleixo, autarca de Loulé, sublinhou o conjunto de boas práticas realizadas pela Câmara Municipal de Loulé e que vão precisamente ao encontro dos princípios da ELoGE, “No fundo, temos promovido mecanismos de transparência que têm fortalecido a confiança dos cidadãos e, ao mesmo, nos têm permitido aumentar a melhoria dos serviços públicos que prestamos, com claros ganhos para os nossos munícipes e para a comunidade local”, disse o responsável da Autarquia de Loulé.
Refira-se que esta cerimónia contou ainda com a presença de Francisco Alveirinho Correia, presidente da ATAM, Luís Leite Ramos, deputado da Assembleia da República e membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa como Relator dos Poderes Locais e Regionais, para as questões da Boa Governação, e Ronny Frederickx, líder do projeto de Boa Governação da UDITE.
Durante a sessão, o vice-presidente da Câmara de Loulé, Pedro Pimpão, juntou-se a Miguel Franco, vereador de Alfândega da Fé, e Artur Santos, vice-presidente de Vila Nova de Poiares, para uma mesa-redonda sobre a experiência vivida por estes municípios ao nível de uma governança assente nos princípios democráticos que vão ao encontro das legítimas expetativas das populações, conclui o mesmo documento.
