Sociedade

Ministro da Reforma do Estado inaugurou Loja Cidadão de Olhão

Inauguração da Loja Cidadão de Olhão
Inauguração da Loja Cidadão de Olhão  
Fotos - Algarve Primeiro
 
 
 
 
O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, presidiu esta segunda-feira à inauguração da Loja Cidadão de Olhão, no centro comercial Ria Shopping.

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O projeto, que representou um investimento de 1,9 milhões de euros, financiado pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, reforça a proximidade dos serviços públicos junto dos cidadãos. No mesmo espaço estão disponíveis serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira, Segurança Social, Instituto dos Registos e do Notariado e Espaço Cidadão, permitindo resolver assuntos relacionados com documentos pessoais. 

O presidente da Câmara Municipal de Olhão, Ricardo Calé, destacou que a Loja Cidadão representa o acesso aos serviços públicos com "acessibilidade, comodidade e conforto", salientando que a população "aguardava há muito tempo" pelo novo equipamento.

O autarca explicou que a escolha do Ria Shopping para a instalação da Loja Cidadão teve em conta a centralidade daquele espaço comercial. 

Ricardo Calé aproveitou para destacar a "pegada do PRR" no concelho, que representa cerca de 40 milhões de euros em investimentos, abrangendo áreas como as acessibilidades, com a Variante de Olhão, mas também a Saúde, Cultura, Educação e Habitação.

O presidente da Câmara deu os parabéns ao ministro Gonçalo Matias pela "coragem" na modernização do Estado, considerando que, "se esta modernização tivesse ocorrido há três ou quatro anos, mais obras teriam sido concretizadas em todo o território nacional".

O edil defendeu que a desburocratização dos procedimentos e dos processos de contratação pública é primordial para as entidades responsáveis pela concretização dos projetos e para as populações que aguardam pela sua execução.

Por sua vez, Gonçalo Matias assinalou que, com a abertura da Loja Cidadão de Olhão, existem atualmente 82 lojas em funcionamento. "Até ao final do ano o nosso compromisso é abrir 85 lojas e 1200 Espaços Cidadão em todo o país".

O governante revelou que, nas duas primeiras semanas de funcionamento, a Loja Cidadão de Olhão, realizou mais de dois mil atendimentos.

Relativamente à desburocratização e simplificação da Administração Pública, Gonçalo Matias anunciou que a nova Lei dos Contratos Públicos entra em vigor no dia 1 de outubro, considerando que irá trazer "flexibilidade, celeridade e desburocratização" aos processos de contratação.

O ministro referiu que está para breve a aprovação, na Assembleia da República, da nova lei do Tribunal de Contas, que, segundo afirmou, permitirá "menos burocracia, mais celeridade e maior capacidade de resposta para resolver os problemas das pessoas".

Sobre o PRR, afirmou que Portugal cumpriu 100% da sua execução: "Sabemos que executar um programa com esta dimensão foi difícil e nem sempre Portugal, no passado, cumpriu os seus objetivos e acho que nos devemos orgulhar por isso", afirmou.

O governante assegurou que a aposta do Governo passa pela digitalização dos serviços, destacando a Loja de Cidadão Virtual, lançada em 2025, que disponibiliza mais de 225 serviços e com um registo superior a 1,5 milhões de atendimentos. No entanto, sublinhou a importância do atendimento presencial, pelo facto de a Loja Cidadão permitir apoiar quando não é possível resolver os assuntos através dos serviços digitais.