A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, visitou hoje o concelho de Olhão, onde ficou a conhecer o estado dos projetos que vão permitir a cerca de 360 famílias o acesso a uma habitação condigna até 2026, informa a autarquia em comunicado.
“A habitação tem de ser vista, cada vez mais, como um pilar do estado social, temos de a olhar como se olha para a saúde ou para a educação. Todos devem ter acesso a esse serviço e o Estado é fundamental nesse objetivo”, disse a governante.
A deslocação da ministra a Olhão começou com uma reunião técnica entre o ministério, o município e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). “Os projetos estão prontos e urge avançar nos processos de financiamento com o IHRU em diferentes modalidades e isso ficou perfeitamente claro hoje”, garantiu o presidente da autarquia, António Miguel Pina.
No Bairro 16 de Junho, vão nascer 64 novas habitações, para realojar alguns dos moradores da zona que vivem em situação menos digna: “Todos estes projetos são fundamentais para dar soluções às famílias. É um primeiro passo, mas com um peso muito significativo na resposta que se está a dar. A nós, enquanto Estado, cabe-nos ser braço armado neste trabalho do município. Viemos fazer um ponto de situação relativamente aos investimentos que já estavam comprometidos e outros que estão em desenvolvimento, também no âmbito da estratégia local de habitação e do arrendamento acessível”, assegurou Marina Gonçalves.
No Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) existe uma linha de apoio para o 1º Direito, a fundo perdido, e ainda é possível ter acesso a financiamento para o arrendamento acessível. “Estamos a avançar com estes projetos nestas duas linhas para sermos capazes de responder às famílias com menores rendimentos, às famílias da classe média. Com as nossas pressões mútuas, damos mais um passo para sermos capazes de cumprir e termos as habitações prontas até 2026”, reforçou ainda a ministra da Habitação.
“Tivemos oportunidade de mostrar à senhora ministra os locais onde serão feitas as obras, porque não é só ver os projetos no papel”, destacou o edil.“Tivemos também oportunidade de visitar a construção a custos controlados, que está a ser feita para venda, demonstrando que a qualidade da construção e até da proposta arquitetónica que está a ser implementada aí, será a mesma que vamos manter nos projetos do 1º Direito e do arrendamento acessível”, garantiu António Miguel Pina.
A obra para os 300 apartamentos a edificar na antiga Litografia deverá ir para concurso no primeiro trimestre de 2024, anunciou o presidente do Município de Olhão no decurso da mesma visita.