Política

Iniciativa Liberal de Albufeira exige "transparência e primazia do mérito" no recrutamento municipal

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O Núcleo Territorial de Albufeira da Iniciativa Liberal deu a conhecer a sua posição relativamente às recentes decisões de recrutamento e mobilidade na Câmara Municipal de Albufeira, "que suscitaram dúvidas legítimas na comunidade quanto aos critérios adotados e ao respeito pelos princípios da boa governação".

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Num comunicado, a Iniciativa Liberal entende que a administração pública, e em particular a administração local, deve reger-se por princípios "claros de transparência, imparcialidade e mérito", garantindo igualdade de oportunidades a todos os trabalhadores e técnicos qualificados.

A IL assinala que a confiança dos cidadãos nas instituições "constrói-se com regras claras, decisões fundamentadas e processos escrutináveis. Na administração pública, não basta que as decisões sejam legais: é essencial que sejam eticamente defensáveis".

Neste contexto, o partido refere que, mesmo quando determinados mecanismos são legalmente admissíveis, "é fundamental que os processos de seleção e mobilidade sejam desenhados de forma a evitar qualquer suspeita de favorecimento, sobretudo quando estão em causa relações de proximidade familiar com titulares de cargos políticos", caso contrário, "a ausência de procedimentos abertos e concorrenciais fragiliza a credibilidade das instituições e alimenta a desconfiança dos munícipes", adianta no comunicado.

A Iniciativa Liberal considera que "o recurso reiterado a processos pouco transparentes transmite uma mensagem errada aos trabalhadores do município, desvalorizando a experiência interna, o percurso profissional e o mérito de quem há anos serve a autarquia. Uma administração moderna deve premiar a competência, não o nome, nem as relações pessoais", sublinha a IL.

Reforça que o mérito "deve prevalecer sempre sobre qualquer outro fator, defendendo procedimentos abertos, concorrenciais e transparentes, com critérios objetivos, previamente definidos e passíveis de escrutínio público".

O partido diz que esta posição não constitui um ataque pessoal a qualquer cidadão nem coloca em causa a dignidade ou o percurso profissional de ninguém, mas "uma defesa firme de regras claras e de boas práticas administrativas que protejam as instituições, os trabalhadores municipais e os próprios nomeados".

A Iniciativa Liberal acrescenta ainda que "continuará a pugnar por uma administração pública moderna, exigente e verdadeiramente ao serviço do interesse público, onde as decisões são tomadas com responsabilidade, transparência e respeito pelos princípios que sustentam o Estado de direito democrático", lê-se no documento divulgado.