Em comunicado, a ASAE indicou que, numa operação de combate a práticas ilícitas no setor dos serviços de bem-estar e massagens, foram detetados também crimes de fraude fiscal e usurpação de funções nos estabelecimentos que anunciavam serviços de massagens.
A operação foi desenvolvida pela Unidade Regional do Sul e pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da ASAE.
Na sequência da ação, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica instaurou três processos-crime pelos ilícitos de lenocínio, fraude fiscal e usurpação de funções.
A operação incluiu ainda a inquirição de testemunhas e a constituição de arguidos, que ficaram sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência, tendo sido determinada a suspensão imediata das atividades ilícitas detetadas, lê-se na nota.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica adianta que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, “promovendo uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e reforçando o combate às atividades ilícitas”.
