Os cirurgiões que foram suspensos no hospital de Faro, na sequência de uma queixa por alegadas más práticas, feita por uma médica que estava a fazer o internato foram, esta sexta-feira, notificados pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos (OM) de que a decisão foi anulada.
A notícia do
Expresso explica que a notificação surge depois de, no mês passado, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé ter considerado que um recurso apresentado pelos dois clínicos tinha efeitos suspensivos. Ao mesmo jornal, o diretor do Serviço de Cirurgia do Hospital de Faro, Martins dos Santos, referiu que “este acórdão, apesar das suas insuficiências, dando-me completamente razão, constitui o princípio de um longo caminho ainda por percorrer, até que seja feita completa justiça”.
Os dois médicos – o diretor do Serviço de Cirurgia do Hospital de Faro e outro cirurgião – tinham sido suspensos por seis meses, no dia 6 de junho, na sequência de uma queixa apresentada, em abril, por Diana Pereira, uma médica interna que estava há três meses a fazer a especialização em cirurgia, no mesmo hospital, e denunciou um conjunto de casos de alegadas más práticas naquele serviço.
Após a denúncia, a OM abriu um inquérito aos casos, coordenado por uma comissão independente, enquanto, paralelamente, o Conselho Disciplinar Regional do Sul decidiu suspender os dois cirurgiões, preventivamente. Uma decisão que foi justificada pelo bastonário da OM, Carlos Cortes, “pelo interesse dos doentes” e pelos “fortes indícios de má prática”.
O diretor do Serviço de Cirurgia e o outro médico recorreram para o tribunal por considerarem que a decisão tinha sido tomada de forma unilateral, antes de se conhecerem, precisamente, as conclusões da comissão independente e sem que os dois clínicos tivessem sido ouvidos, tendo o tribunal acabado por lhes dar razão, no passado dia 20 de julho.
No início deste mês, o Conselho Superior da Ordem decidiu por unanimidade, anular a decisão do Conselho Disciplinar Regional Sul que suspendeu os cirurgiões, tendo sido comunicada aos médicos que, desta forma, podem voltar a exercer.