No âmbito de uma operação de fiscalização, os militares da GNR abordaram o cidadão, que apresentou um passaporte caducado. Foi ainda verificado junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que o visado tinha sido notificado em janeiro, para abandonar voluntariamente o território nacional. Uma vez que não cumpriu a notificação de abandono voluntário, foi detido.
Os factos foram remetidos para o Tribunal Judicial de Loulé.
