Desde que Portugal aderiu ao sistema, em abril passado, começaram a surgir, especialmente nas grandes cidades, problemas de limpeza urbana associados ao funcionamento do sistema.
Pessoas que procuram nos contentores dos diversos lixos embalagens que possam devolver ao SDR, para receber 10 cêntimos, acabam espalhando o conteúdo dos sacos na via pública. A questão tem suscitado protestos de vários setores.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia diz que a ministra, Maria da Graça Carvalho, enviou hoje uma carta ao presidente do Conselho de Administração da SDR Portugal, Leonardo Mathias, a pedir um “plano de ação e intervenção e um plano de ação para prevenir e mitigar os problemas de limpeza urbana” associados ao Volta.
A ministra assinala “as perturbações registadas na sequência da procura e retirada de embalagens de bebidas de papeleiras e contentores”.
Segundo o comunicado, a resposta ao problema deve ser preparada em articulação com os municípios e devem ser identificadas soluções operacionais capazes de prevenir e reduzir os casos.
O plano de ação deverá contemplar medidas de curto, médio e longo prazo, indicadores para avaliar a sua eficácia e a identificação das ações que possam ser iniciadas de imediato.
Na carta, a ministra recorda as responsabilidades de financiamento da SDR Portugal relativamente aos custos de limpeza urbana imputáveis às embalagens abrangidas pelo sistema. Custos que incluem operações de manutenção e recolha de papeleiras, varredura, limpeza de praias, transporte e tratamento, “nos termos legalmente previstos”.
A proposta da SDR Portugal deverá incluir um levantamento de boas práticas de outros países europeus, privilegiando soluções já testadas em contextos próximos da realidade portuguesa.
O Governo sugere que se avalie o reforço ou a adaptação da rede de pontos de recolha, soluções específicas para o espaço público, medidas operacionais e campanhas dirigidas aos consumidores.
“O Sistema de Depósito e Reembolso deve contribuir para recolher mais embalagens, aumentar a reciclagem e reduzir o abandono de resíduos. O seu sucesso mede-se também pela capacidade de funcionar de forma acessível e compatível com a limpeza do espaço público. Precisamos de soluções concretas, em articulação com os municípios, e de medidas que possam começar a ser aplicadas de imediato”, disse Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.
Os problemas suscitados pelo SDR já levaram à criação de uma petição para pedir o fim do sistema, que já conta com dezenas de milhares de assinaturas.
Autarcas de Lisboa e Porto, mas também de outras cidades como Faro ou Funchal, já se queixaram do Volta por causa do lixo espalhado devido à procura de embalagens com depósito e à falta de pontos de recolha, sobretudo em concelhos do interior.
