Segundo o comunicado conjunto do Ministério do Ambiente e Energia e do gabinete do ministro-adjunto e da Coesão Territorial emitido hoje, a reprogramação visa reduzir o risco de incumprimento dos objetivos do plano e evitar a perda de verbas.
O executivo refere no comunicado que “decidiu propor à Comissão Europeia a transferência do financiamento dos projetos da dessalinizadora de Albufeira e da Tomada de Água do Pomarão, no Guadiana, inicialmente previstos no PRR, para o Programa Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030)”.
Esta transferência insere-se, assim, no quadro da reprogramação dos fundos PRR e Portugal 2030 anunciada, no qual o Sustentável 2030 está integrado, e encontra-se ainda em processo de submissão a Bruxelas.
Também o projeto da Barragem do Pisão irá seguir o seu curso normal, deixando de ser integrado no PRR e passando a ser financiado pelo PT2030 e Orçamento do Estado, detalha o Governo.
O executivo defende que a decisão de reprogramação dos fundos traz “diversas vantagens”, como “o aumento da comparticipação do financiamento comunitário aos projetos, que poderá chegar aos 85%, a extensão em dois anos do prazo para a execução das obras e uma maior flexibilidade na gestão”.
“Os projetos da dessalinizadora de Albufeira, da Tomada de Água do Pomarão e a Barragem do Pisão assumem uma grande importância no conjunto de medidas que têm vindo a ser tomadas para assegurar a resiliência hídrica do Algarve e do Alentejo, um compromisso assumido desde a primeira hora pelo Governo”, lê-se no mesmo comunicado.
Lusa
