Em comunicado, o Ministério do Ambiente indicou que o grupo vai ser presidido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e integrará municípios, representantes de pescadores, organizações não-governamentais do ambiente, a Região de Turismo do Algarve e a Universidade do Algarve, visando uma abordagem abrangente ao desenvolvimento do projeto.
O objetivo é garantir “uma obra acompanhada de perto pelas comunidades e pelas comunidades e entidades que conhecem o território”, refere a ministra do Ambiente, citada na nota do Ministério do Ambiente e Energia.
“Este grupo de acompanhamento garante transparência, confiança e qualidade na execução de um investimento estruturante para a região”, garante Maria da Graça Carvalho.
A estação de dessalinização do Algarve é apontada como resposta aos desafios da escassez de água, “num contexto de alterações climáticas e maior variabilidade dos recursos hídricos”, devendo a sua utilização obedecer a critérios de eficiência ambiental, racionalidade económica e segurança no abastecimento.
Num segundo despacho, a ministra determinou ainda que a APA avalie o regime de funcionamento da infraestrutura, prevendo que “a sua exploração em plena capacidade seja reservada às situações de escassez hídrica, como último recurso” para o abastecimento público.
Maria da Graça Carvalho considera que a água dessalinizada constitui “um seguro estratégico para situações de escassez”, frisando que “não substitui a necessidade de uma gestão mais eficiente” dos recursos hídricos existentes.
O enquadramento agora definido entra em vigor de imediato, estabelecendo regras para o arranque da infraestrutura e prevendo o envolvimento alargado das entidades do território.
A construção da dessalinizadora do Algarve, em Albufeira, arranca na próxima semana e deverá estar concluída em 2028, após ter sido formalizado na terça-feira o início da empreitada pública, informou na quinta-feira a Águas do Algarve.
O auto de consignação da obra, orçada em 108 milhões de euros, foi assinado na terça-feira pela empresa, promotor, e o empreiteiro, um consórcio luso-espanhol que vai ficar responsável pela exploração do empreendimento por um período de três anos, após a conclusão da obra.
