GNR deteta mais de 270 infrações em fiscalização e controlo de mercadorias

A operação “TRIBUTO IV”, com diversas ações executadas pela Unidade de Ação Fiscal (UAF) e dos Comandos Territoriais dos Açores e da Madeira, envolveu 153 militares e um binómio cinotécnico de deteção de tabaco, tendo sido fiscalizados 1.037 veículos, culminando na detenção de um homem por condução sem habilitação legal e na elaboração de diversos autos de contraordenação.

 

Entre as contraordenações destacam-se 140 autos nomeadamente por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão dos documentos de transporte e 132 no âmbito da legislação rodoviária.

 

Foram igualmente passados dois autos por falta de Inspeção Periódica Obrigatória (IPO) e outro no âmbito da legislação da atividade de aluguer de veículos.

 

A GNR explica que a operação contou com o reforço de militares dos Comandos Territoriais de Braga, Aveiro, Leiria, Beja e de Faro, da Unidade Nacional de Trânsito (UNT) e do Grupo de Intervenção Cinotécnico (GIC) da Unidade de Intervenção (UI) da GNR.

 

A operação “TRIBUTO IV” visou a fiscalização e controlo de mercadorias, a nível nacional, com incidência nos principais eixos rodoviários, para detetar, prevenir e reprimir situações de infração e fraude tributárias.

 

No decorrer da ação, foi privilegiado o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), bem como a fiscalização de veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.

 

A Guarda Nacional Republicana adianta que “irá prosseguir e intensificar este tipo de operações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscal”.

 

Lusa