O executivo municipal de São Brás de Alportel, realizou uma conferência de imprensa de balanço do primeiro ano do mandato 2021-2025, que decorreu na quinta-feira, 10 de novembro, no Hotel Rural/Restaurante Rocha da Gralheira.
Num ano marcado pelo conflito entre a Ucrânia e a Rússia, a retoma pós-pandémica e as evidentes alterações climáticas, o executivo disse que foi necessário ajustar o planeamento e o orçamento, para fazer face a necessidades da população e do concelho.
Tem sido um ano também desafiante pelo facto de o município ter aceitado a transferência de competências na área da educação. O presidente da Câmara de São Brás de Alportel, Vitor Guerreiro, disse que apesar do "enorme desafio financeiro que acarreta", é também um desafio interessante porque permite intervir na área da educação com políticas de proximidade que já estão a resultar em algumas medidas de modernização e manutenção do parque escolar como, por exemplo, o lançamento do cartão pré-pago que eliminou das escolas o dinheiro físico.
Disponível para aceitar a transferência de mais competências, Vitor Guerreiro espera, contudo, que as mesmas sejam acompanhadas da justa transferência de fundos.
Para breve, espera-se a transferência de competências nas áreas da ação social e da saúde. Nesta última área, o Município apresentou uma candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência com vista à realização de obras e melhorias no Centro de Saúde.
Outra questão apontada, tem a ver com esforço das políticas municipais estarem ligadas de forma transversal, à concretização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas e que têm como meta 2030. Além das preocupações ambientais, estes objetivos defendem políticas de redução de desigualdades, de defesa dos mais desfavorecidos, criação de economias prósperas e sustentáveis, políticas de acesso à saúde e culminando com a importância do trabalho em parceria.
"Mais do que apenas obras físicas de cimento ou alcatrão, queremos que o Município de São Brás de Alportel seja uma autarquia amiga das pessoas e que seja uma referência", afirmou Vitor Guerreiro frisando que os objetivos e o trabalho realizado passam pela resposta às necessidades da população, ao mesmo tempo que pugna pelo rigor da gestão financeira.
A área do ambiente tem vindo a desenvolver alguns projetos com recurso a candidaturas como é o caso da campanha "da Terra à Terra – a natureza a circular!" que permitiu distribuir mais de 300 compostores a munícipes do concelho e por essa via reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterro.
A eficiência hídrica é outra meta a atingir, tendo o vereador Acácio Martins explicado que apesar de ainda existir muito trabalho por fazer, o Município investiu no último ano mais 200% nesta área com melhorias no sistema de telegestão e monitorização da rede de distribuição de água, e o controle do consumo de água com a instalação de medidores de caudal assim com de válvulas redutoras de pressão e as obras de requalificação das rotundas do concelho com vista a uma redução significativa do consumo de água e de perdas.
Na calha, estão ainda projetos de substituição de tubagens na zona do Mercado Municipal que vai ser alvo de uma requalificação urbana que tem preocupações multidisciplinares (eficiência hídrica, eliminação de barreiras arquitetónicas e valorização dos espaços públicos), assim como a instalação de um sistema de reaproveitamento de águas das Piscinas Municipais Cobertas que integra uma candidatura já aprovada.
Face ao aumento "exponencial" do custo da energia, está em curso um projeto de substituição das luminárias da Circular Norte que o vereador explicou que terá um custo de aproximadamente 55 mil euros que irão permitir poupanças na ordem dos 70 a 80%. Ao mesmo tempo, está a ser intensificada a certificação energética dos equipamentos e edifícios municipais e uma candidatura a apoios nesta área, nomeadamente através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Também responsável pelo pelouro do desporto, Acácio Martins destacou a dinâmica associativa desportiva do concelho e o número crescente de praticantes de todas as faixas etárias nas mais variadas modalidades. Uma dinâmica que para a autarquia, exige maior responsabilidade na manutenção e qualidade dos equipamentos desportivos e na adaptação progressiva dos mesmos para que sejam acessíveis e utilizáveis por praticantes com diferentes necessidades motoras.
Neste primeiro ano de mandato, a vice-presidente, Marlene Guerreiro, quis destacar como a primeira grande conquista "a comunidade são-brasense ainda mais resiliente, empreendedora e solidária".
"Temos a inclusão como uma prioridade", afirmou, reconhecendo que os resultados desta missão devem-se ao trabalho realizado em verdadeira "teia solidária", em parceria com todas as entidades, com as associações, as famílias e a comunidade.
O programa inclusivo de atividades que começou por ser um projeto de férias e que agora é uma realidade durante o ano inteiro foi uma das conquistas que Marlene Guerreiro partilhou. Um projeto que está a ser dinamizado no Espaço Inclusão, cujas instalações são cedidas pela Santa Casa da Misericórdia. "Mais um passo para se chegar ao que se pretende, ou seja, um centro de atividades com todas as suas valências, para estes meninos grandes que têm algumas dificuldades e limitações", observou.
Como exemplo desse empenho, a vice-presidente explicou que para fazer face às necessidades crescentes resultantes da crise que se vive, o Município tem recorrido ao Fundo Social de Emergência que permite ajudar de forma mais versátil as famílias. Uma medida que vai ser reforçada em 2023, que conta com o apoio de dois munícipes que de forma abnegada contribuem para este fundo, permitindo reforçar o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento e o Projeto Mão Amiga, que permite realizar obras de adaptação de habitações de famílias vulneráveis ou com elementos com necessidades de mobilidade mais específicas.
Com o acesso à habitação a tornar-se cada vez mais difícil, o Município aprovou a Estratégia Municipal de Habitação e, em conjunto com a Junta de Freguesia e a Santa Casa da Misericórdia, pretende investir perto de 11 milhões de euros na construção e reabilitação de casas, que vão melhorar a situação de 140 agregados familiares nos próximos anos. Um trabalho que reforça o já realizado com os Programas de Apoio ao Arrendamento e ao Arrendamento Jovem.
Outra área em que a Câmara tem em atenção é a juventude, estando marcada, para o próximo dia 19 de novembro, a 10.ª Gala de entrega dos Prémios Juventude que reconhecem os jovens talentos são-brasenses, uma das ações das políticas municipais para a juventude.
Marlene Guerreiro defende que o trabalho na área da juventude deve ser feito com os jovens e não apenas para os jovens. Por isso, esta semana o Município realizou a primeira reunião da Assembleia Municipal Jovem que se espera motivador da participação cívica ativa.
Marlene Guerreiro destacou outras realizações do executivo, entre as quais a Rede de Espaços de Incubação, que conta com dois espaços que acolhem uma dezena de empreendedores e prepara-se para abrir um novo Ninho de Empreendedorismo (com aposta mista em espaço autónomo e coworking) até ao final do ano e para disponibilizar em breve um ninho de incubação na área da agricultura. Soluções que Marlene Guerreiro diz estarem a receber a atenção de muitos empreendedores que, desta forma, conseguem dar os primeiros passos dos seus projetos.
Uma das ações dinamizadas pelo Gabinete do Empreendedor, é a aceleração ao licenciamento "Via Verde para o Desenvolvimento". A realização dos Fóruns de Negócios foi mais uma conquista destacada pela vice-presidente. Novas ações que vêm juntar-se aos eventos âncora que são uma referência do concelho, como sejam a Feira da Serra que este ano recebeu 38.600 visitantes, a Feira de Saldos "Stock Out"; Noite Vermelha e a Noite Prata, entre outras iniciativas, onde a cultura é um veículo para a dinamização da economia.
O turismo é outra aposta da autarquia, destacando a abertura da Área de Serviço de Autocaravanas no passado mês de março, a par da atribuição do título de "Aldeia de Portugal" à Serra de São Brás.
A Casa Memória da Nacional 2 é outro exemplo dessa aposta, assim como o projeto de Turismo Acessível, no âmbito do qual foi possível, por exemplo, tornar o Museu do Traje um museu para todos. Marlene Guerreiro referiu-se ainda à Casa da Serra, núcleo interpretativo da Serra do Caldeirão, que deverá abrir portas ainda este ano, como uma das apostas mais importantes na criação de elementos de atratividade para a Rota Turística do Caldeirão, estratégia de desenvolvimento turístico da zona serrana, crucial na rentabilização das potencialidades destes territórios e no combate à sua desertificação,
O início de um estudo arqueológico, na área da pré-história em São Brás de Alportel e a reedição das obras de José Dias Sancho são também algumas das "conquistas relevantes" deste primeiro ano de mandato nas áreas da cultura e património.
