Uma delegação do Bloco de Esquerda Algarve acompanhou o eurodeputado José Gusmão para uma reunião com a direção da Almargem - Associação de defesa do património cultural e ambiental do Algarve.
Segundo comunicado do Bloco, os temas abordados foram "a destruição" do sítio das Alagoas Brancas, a Reserva Natural da Lagoa dos Salgados e o facto de passado um ano da proposta do ICNF, ainda não ter sido dado por terminado o processo de classificação desta área e da sua integração na Rede Nacional de Áreas Protegidas.
O BE reconhece o trabalho da Almargem na produção de estudos e pareceres técnicos sobre estes assuntos, além de ter colaborado na divulgação de uma petição, que apresenta como objetivo impedir "que mais uma área natural seja completamente devastada para dar lugar a um futuro alojamento de mais uma grande superfície retalhista", em Lagoa.
José Gusmão, referiu ter divulgado a petição e questionado a Comissão Europeia por três vezes. Ainda este ano, e após encontro com o grupo de ativistas Salvar as Alagoas de Lagoa, acusou o ministro do Ambiente de ser "espetador num processo desta gravidade" e de ignorar a Estratégia de Biodiversidade para 2030, adotada pela Comissão Europeia em 2020 e aprovada pelo Parlamento Europeu, Conselho Europeu e governo Português. O eurodeputado lembrou que a Estratégia Temática de Proteção ao Solo, exige mais ambição na melhoria das atuais e futuras áreas protegidas, limitando a impermeabilização dos solos e a expansão urbana.
"É preciso ter em conta que a destruição desta zona de importância hidrológica, coloca ainda em risco a segurança da cidade de Lagoa, nos momentos de grande pluviosidade. Com a impermeabilização do solo para a construção do referido loteamento, é eliminada a zona húmida, que funciona como uma bacia de retenção (esponja) das águas em períodos de grandes chuvas", referiu André Pinheiro, colaborador da Almargem, segundo dados apresentados em estudos científicos.
Sob o tema das alterações climáticas e das suas consequências, o BE acrescenta que o risco de alagamento e inundações irá aumentar, prejudicando "drasticamente" áreas residenciais e de equipamentos.
O partido explica ainda, que um parecer recente e opiniões de especialistas neste caso, levam a crer que existe um aquífero por baixo daqueles terrenos. "Além de desadequado, destrutivo de habitats, incomportável para a cidade no que respeita a escoamentos, é também perigoso construir nas Alagoas Brancas", reforça.
Apesar de a Câmara Municipal de Lagoa alegar que, parar a obra, implica uma indemnização de "largos milhões de euros", o BE diz que o Decreto Lei n.º 80/2015 prevê alterações aos planos de território e exceções às indemnizações em caso de risco para pessoas e bens.
Um caso que será debatido na Assembleia da República, com o Bloco a esperar que Duarte Cordeiro se pronuncie "e a cidade de Lagoa possa beneficiar de uma área de observação da natureza, com um espaço de lazer e de educação ambiental", lê-se no documento emitido à comuniação social.
No que diz respeito ao segundo tema, o eurodeputado, deu a conhecer a resposta do ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, às questões que apresentou, relativamente ao ponto de situação da proposta de classificação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados.
Na opinião de José Gusmão "infelizmente a resposta não adianta qualquer informação sobre a aprovação definitiva da proposta", referindo ainda que "um ano depois do encerramento da discussão pública ainda se aguarda relatório de ponderação da discussão pública". O eurodeputado mostra-se preocupado com "a referência de compromissos urbanísticos existentes", visto em janeiro de 2022, ter sido apresentado o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), relativo ao projeto de uma unidade hoteleira (plano de execução 1 do Plano de Pormenor) (PP) na Praia Grande, no concelho de Silves, e sobre o qual o ICNF emitiu parecer desfavorável (face à destruição de áreas efetivas e potenciais de Linaria algarviana).
A Almargem e a Sociedade Portuguesa de Botânica (SPB) apresentaram os seus contributos em sede de discussão pública, tendo sido possível verificar a existência de novos pontos de Linaria algarviana na área proposta para classificação, incluindo um no interior da área de intervenção do PP1, descoberto pela Almargem, e também ocorrências de novas espécies, que ainda não estavam mencionadas nos levantamentos anteriores da SPB e do ICNF. Por estarem incluídas no Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, incluindo no Sapal de Alcantarilha e noutras partes, da área total delimitada para criação da reserva natural, foi reforçado o desenho dos limites da reserva, sendo por isso, objeto de proteção legal, explica o partido.
José Gusmão e Jorge Ramos comprometeram-se a acompanhar as duas situações de perto, mantendo diálogo com a Almargem e com outras associações e movimentos. O eurodeputado prometeu continuar a questionar a comissão europeia sobre as "ameaças e agressões" que afetam o ambiente e o património cultural do distrito de Faro.
