O eurodeputado José Gusmão, do Bloco de Esquerda, visitou novamente a zona húmida das Alagoas Brancas, em Lagoa, onde reuniu com o grupo “Salvar as Alagoas Brancas”.
Diz ter encontrado o espaço das Alagoas "num estado de destruição" devido aos trabalhos de terraplanagem para a construção de uma urbanização, interrompidos recentemente – mas temporariamente - por uma providência cautelar, exigindo a intervenção do ministro do Ambiente.
Além de levar este assunto à Assembleia da República, o Bloco de Esquerda refere em comunicado, que já dirigiu duas perguntas à Comissão Europeia sobre a destruição das Alagoas Brancas, recorrendo à Estratégia de Biodiversidade para 2030, adotada pela Comissão Europeia em 2020 e aprovada pelo Parlamento Europeu e Conselho Europeu, que identifica a necessidade de aumentar as áreas protegidas da UE para, pelo menos 30% das áreas marítimas e terrestres, com objetivos específicos de preservação de zonas húmidas. Além da importância das zonas húmidas no geral, o eurodeputado sublinha que são bem conhecidas as características que tornam única a zona das Alagoas Brancas, principalmente em termos de biodiversidade, com espécies protegidas a nível nacional e europeu.
No documento emitido à comunicação social, o partido lembra que o Plano de Urbanização da Cidade de Lagoa de 2008, define a parte sul da cidade (onde se incluem as Alagoas Brancas) como zona de expansão de atividades económicas e implantação de áreas industriais de usos múltiplos comerciais e de serviços, mas que o Plano Diretor Municipal de Lagoa, aprovado posteriormente em 2021, afirma o terreno das Alagoas Brancas como um espaço agrícola de produção.
José Gusmão indica que com a construção do referido loteamento, será eliminada a zona húmida que funciona como uma bacia de retenção das águas em períodos de grandes chuvas, "aumentando o risco de grandes inundações prejudicando drasticamente áreas residenciais e de equipamentos".
Segundo o eurodeputado, existe um parecer recente e opiniões de especialistas, que levam a crer que existe um aquífero por baixo daqueles terrenos. "Além de desadequado, destrutivo de habitats, incomportável para a cidade no que respeita a escoamentos, é também perigoso construir nas Alagoas Brancas", alerta.
A Câmara Municipal de Lagoa alega que parar a obra implica uma indemnização de “largos milhões de euros”, mas o eurodeputado lembra que o Decreto Lei nº80/2015 prevê alterações aos planos de território e exceções às indemnizações em caso de risco para pessoas e bens.
José Gusmão afirma que "o Ministro do Ambiente não pode continuar a ser espetador de um processo desta gravidade. O facto de não ser ainda obrigatório classificar as Alagoas Brancas como área protegida não torna menos criminosa a destruição desta zona única em biodiversidade". E acrescenta: "Além de cada vez mais informações levarem a crer que, além de um crime ambiental, é manifestamente perigoso construir naquela zona, existe base legal para a Câmara Municipal de Lagoa alterar o Plano e impedir a construção sem necessidade de indemnizações de milhões de euros que coloquem em risco a estabilidade financeira do município. O risco para pessoas e bens pode acabar a ser superior".
Além da questão ambiental, defende que a construção de uma urbanização e de mais um hipermercado, "a somar a outros existentes dentro e nas imediações da cidade, não irá trazer benefícios económicos, nem os anunciados empregos, pois o excesso de oferta por certo esmagará o pequeno comércio e colocará grandes dificuldades a outras superfícies comerciais".
Em suma, a solução apresentada pelo eurodeputado, passa pelo Município de Lagoa recuperar as condições das Alagoas Brancas e proporcionar uma área de observação da natureza e de educação ambiental, mantendo as condições para receber as aves migratórias e constituir uma zona húmida com relevo para a avifauna.
