Entrou em vigor esta segunda feira, 19 de junho, a aplicação da taxa turística pelo Município de Olhão.
Em comunicado, a autarquia informa que o valor da taxa será de dois euros por noite durante a época alta e de um euro na época baixa (de 1 de novembro a 31 de março).
A taxa turística é paga por pessoa e por dormida, até ao limite de cinco noites por estadia.
Estão isentos de pagamento menores de 16 anos, hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamento médico, estendendo-se a um acompanhante, e hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%.
De acordo com o Município, as unidades hoteleiras devem declarar mensalmente o número dormidas, para posterior emissão do respetivo documento de pagamento.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, António Miguel Pina, “a autarquia pretende utilizar 50% das receitas com a nova taxa para minimizar os efeitos da pressão turística, nomeadamente na limpeza e no aumento da segurança. A taxa turística é um contributo que os turistas deixam no território para minimizar a sua pegada".
