O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) vai proibir, até final do ano, que embarcações marítimo-turísticas se aproximem de grupos de orcas, para evitar consequências graves. Caso não sejam respeitadas as novas normas, as multas podem ir dos 125 aos a 3740 euros no caso de pessoas singulares e de 3990 a 44 890 euros no caso de pessoas coletivas.
Segundo adianta esta terça-feira, o Correio da Manhã, no edital, o ICNF determina que nos casos em que as orcas se tentem aproximar das embarcações, “estas se devem afastar de modo a evitar situações de possíveis interações”.
Diz ainda que “sempre que as orcas se aproximem das embarcações sem que a tripulação se aperceba, a embarcação deverá ser imediatamente parada (se as condições do mar e de segurança o permitirem) deixando no entanto o motor em funcionamento, e o comportamento dos animais deverá ser continuamente vigiado pela tripulação. Só quando as orcas se afastarem poderá ser retomada a navegação.”
O ICNF informou que desde 2020, têm-se registado interações entre orcas e embarcações, maioritariamente veleiros, na zona do Estreito de Gibraltar, costa portuguesa e Galiza (Espanha). Há também registo de interações de orcas com algumas embarcações marítimo-turísticas de menores dimensões, licenciadas para a observação de cetáceos, esclarece o ICNF.