Política

Deputados socialistas do Algarve questionam atrasos nos subsídios devidos aos pescadores

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Os deputados socialistas eleitos pelo Círculo Eleitoral de Faro dizem estar preocupados com a impossibilidade de os pescadores de polvo no Algarve exercerem a sua atividade há cerca de um mês, devido às sucessivas tempestades e depressões que impedem a saída das embarcações em segurança, "situação agravada pelo atraso do Governo no pagamento dos subsídios relativos ao defeso do ano passado".

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Numa nota divulgada, os deputados referem que este problema está a deixar famílias sem rendimento e obrigadas a recorrer a empréstimos para necessidades básicas, exigindo uma intervenção por parte do Governo que responda às carências destes pescadores, "responsáveis por uma parte muito relevante da pesca artesanal no Algarve e por um produto de elevado valor económico e identitário para a região".

Nesse sentido, Luís Graça e Jorge Botelho questionaram o Ministro da Agricultura e Mar sobre o incumprimento dos apoios para o setor, numa altura em que a situação é considerada dramática, uma vez que, em paralelo com a paragem devido às intempéries, "há atrasos significativos no pagamento dos subsídios de defeso do ano anterior". Os parlamentares reforçam que das 80 candidaturas apresentadas, apenas seis foram aprovadas, "apesar de se tratar de um apoio precisamente desenhado para compensar a paragem obrigatória da atividade".

"Como justifica o Governo que, num setor onde o próprio Estado impõe paragens para proteger o recurso, não tenha garantido apoios atempados, suficientes e desburocratizados, deixando os pescadores do polvo do Algarve numa situação que todos reconhecem como dramática e que é, também, um teste à seriedade da nossa política de coesão social e territorial?", questionam.

Luís Graça e Jorge Botelho querem ainda saber quando tenciona o Governo efetuar o pagamento do defeso de 2025 e quando podem os pescadores ter expectativa de receber apoio do fundo de compensação salarial referente à paragem devida ao mau tempo que tem assolado Portugal em 2026.