O Grupo Parlamentar do PS requereu esta terça-feira, uma audição parlamentar da equipa de projeto do novo Hospital Central do Algarve, questionando também o Governo sobre o prazo previsto para o lançamento do concurso internacional para a construção da infraestrutura de saúde.
Numa pergunta dirigida à ministra da Saúde, os parlamentares socialistas eleitos pelo círculo de Faro, recordam, num comunicado, que o processo, de quase 30 anos, para a construção do Hospital Central e Universitário do Algarve, foi iniciado por proposta do PS em 1995, no âmbito da campanha eleitoral das eleições legislativas, que passou depois a ser subscrita como prioridade por todas as forças políticas na região do Algarve.
Jamila Madeira, Luís Graça e Jorge Botelho lembram que, após a decisão do Governo do PS, em 2009, de lançar o concurso internacional para a construção do hospital central do Algarve, o processo, já na fase final de discussão do contrato de adjudicação da obra, foi suspenso, em 2011, devido às dificuldades financeiras do país e a entrada da Troika.
Anos mais tarde, o projeto viria a ser retomado por outro Governo do Partido Socialista que, para encurtar tempo, tentou recuperar e atualizar as peças processuais do concurso suspenso em 2011.
Contudo, em 2022, perante evidências jurídicas incontornáveis, os deputados referem que o Governo decidiu colocar termo ao antigo procedimento de contratação, determinando o início do estudo e preparação do lançamento de uma nova Parceria Público Privada para a construção do Hospital Central do Algarve.
Reconhecendo a importância e urgência para a região da construção e entrada em funcionamento do novo Hospital Central e Universitário do Algarve, o Governo determinou, através de Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2022, de 9 de novembro, dar seguimento ao processo "através das soluções e expedientes mais céleres ao dispor", determinando ainda a constituição da equipa de projeto, explicam os parlamentares.
Neste processo, em 2023, apesar da dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições legislativas antecipadas, o PS diz que o Ministério da Saúde concluiu a definição do novo Plano Funcional e o dimensionamento do novo Hospital Central do Algarve, deixando na pasta de transição a documentação para o lançamento do concurso de acordo com o cronograma definido pela equipa de projeto.
Para os deputados do PS, "com o novo plano funcional e o dimensionamento da nova unidade de saúde definidos, nada impede agora o Governo de abrir o concurso para a construção do novo Hospital Central e Universitário do Algarve colocando um ponto final num longo, demasiado longo, processo, depois de em 2011 a adjudicação do Hospital Central do Algarve ter sido suspensa pelo Governo PSD / CDS-PP".
