O Presidente da República promulgou esta quinta-feira, o diploma do Governo que reduz a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito da pandemia de covid-19.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou na sua página oficial que "promulgou o diploma do Governo, recebido, que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, reduzindo designadamente a obrigatoriedade do uso de máscaras".
O diploma foi apresentado ontem pela ministra da Saúde, Marta Temido, que afirmou que estão reunidas as condições para o uso da máscara deixar de ser obrigatório, à exceção dos locais frequentados por “pessoas especialmente vulneráveis”.
“Estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras, que se mantém nos locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis”, como lares e estruturas de Rede Nacional de Cuidados Continuados Integradas, afirmou a ministra no final do Conselho de Ministros.
Lusa
