O anúncio foi feito hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, durante a habitual conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.
"Mantendo a matriz, ela será aplicada distintamente nos territórios de baixa densidade e nos territórios de alta densidade", afirmou o primeiro-ministro, explicando que nos primeiros só serão aplicadas restrições se excederem o dobro dos limiares fixados para a generalidade do território nacional.
A atual matriz de risco é composta por dois critérios, o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus e a taxa de incidência de novos casos de covid-19 por cem mil habitantes a 14 dias, indicadores que têm servido de base à avaliação do Governo sobre o processo de alívio das restrições iniciado a 15 de março.
Agora, com as novas alterações, nos concelhos de baixa densidade populacional, que representam mais de metade do território continental, a linha vermelha que obriga os municípios a recuar no plano de desconfinamento passa a ser fixada pelos 480 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias e estes territórios ficam sob alerta quando ultrapassarem os 240 casos por cem mil habitantes no mesmo período.
“O critério de aplicação de taxa de incidência é fortemente penalizador dos territórios de baixa densidade”, justificou António Costa, acrescentando que, por outro lado, sendo a pandemia de covid-19 efeito do contacto humano, “o risco nos territórios de baixa densidade é, por natureza, menor do que nos territórios de alta densidade, em particular as grandes cidades e as áreas metropolitanas”.
Questionado sobre a situação concreta da região do Algarve, que recebe durante os meses de verão milhares de turistas nacionais e estrangeiros, o primeiro-ministro esclareceu que os resultados positivos dos diagnósticos à covid-19 são registados na morada de residência dos utentes e não na zona onde decorreu o contágio e, por isso, a região não será penalizada por eventuais casos positivos entre os turistas portugueses.
“Não será esse fator que alterará significativamente a taxa de incidência no Algarve”, sublinhou, acrescentando que o mesmo não se aplica, no entanto, aos turistas estrangeiros.
Na mesma conferência de imprensa, o primeiro-ministro anunciou também o plano de desconfinamento para os próximos meses, até ao final de agosto, e à semelhança do que tem acontecido até agora, serão aplicadas restrições aos concelhos de maior risco, sendo que a situação epidemiológica continuará a ser avaliada semanalmente.
Concretamente, nos concelhos que em duas avaliações consecutivas registem uma taxa de incidência de casos de infeção com SARS-Cov-2 por cem mil habitantes nos últimos 14 dias superior a 120, ou 240 nos concelhos de baixa densidade, o teletrabalho voltará a ser obrigatório, a restauração terá de encerrar às 22:30, à semelhança dos espetáculos culturais, e o comércio e retalho até às 21:00.
Nos concelhos que ultrapassem em duas vezes sucessivas a linha vermelha dos 240 casos cem mil habitantes nos últimos 14 dias superior, ou 480 se tiverem baixa densidade populacional, o horário de encerramento na restauração recua para as 15:30 ao fim de semana e a restrição da lotação em eventos como casamentos e batizados passa dos 50% para 25%.
Primeiro-ministro diz que é cedo para levantar obrigatoriedade do uso de máscaras
António Costa, considerou que a obrigatoriedade do uso de máscara, incluindo em espaços abertos, é uma “boa prática” para conter a pandemia de covid-19 e que no atual contexto ainda é cedo para levantar essa regra.
“Acho que é uma boa prática, é cedo para aliviar essa restrição tendo em conta o nível elevado que ainda existe da transmissão” do coronavírus SARS-CoV-2, sublinhou.
O governante adiantou também que não existem até à data dados suficientes que indiquem que as pessoas que já foram vacinadas contra a covid-19 não possam transmitir, ainda assim, o vírus.
Atualmente, o uso de máscara é obrigatório nos locais fechados e na via pública quando não for possível manter o distanciamento social mínimo de dois metros ou em eventos e espetáculos ao ar livre.
“Tem sido a Assembleia da República a legislar sobre essa matéria e, tanto quanto sei, há pelo menos um grupo parlamentar que irá renovar a obrigatoriedade”, disse António Costa.
Algarve Primeiro/Lusa
