O partido considera esta abertura positiva, por permitir uma comparação «rigorosa» das soluções e uma decisão fundamentada no interesse das populações.
O CDS-PP Algarve saúda igualmente o contributo apresentado pela associação ZERO, considerando que a participação de organizações da sociedade civil enriquece o debate e reforça a necessidade de avaliar soluções assentes na prevenção, separação, reciclagem e valorização dos resíduos orgânicos.
Apesar deste reconhecimento, o partido sublinha que tal não significa «reconhecer à ZERO prioridade ou primazia nesta matéria, nem aceitar que a abertura do Governo seja apresentada como resultado exclusivo da sua intervenção».
A Distrital de Faro do CDS-PP recorda que tem vindo a desenvolver uma proposta própria de solução integrada de economia circular para os resíduos do Algarve, aprofundada através de um memorando técnico-político, do dimensionamento das unidades e de um mapa de investimento atualizado.
Segundo o partido, a proposta contempla novas centrais de valorização orgânica em Silves e na Serra de Espinhaço de Cão, com capacidades de referência de 70 mil e 45 mil toneladas por ano, respetivamente, articuladas com a unidade de São Brás de Alportel.
Inclui ainda unidades de preparação de combustíveis derivados de resíduos em Portimão e na Cortelha, destinadas a frações residuais adequadas, sujeitas à validação da sua qualidade, dos destinos de utilização e dos impactos ambientais.
O CDS-PP considera existirem pontos de convergência com a proposta da ZERO, nomeadamente na valorização orgânica e na recuperação de materiais, mas ressalva que as soluções não são equivalentes. A componente de combustíveis derivados de resíduos prevista pelo partido exige igualmente a avaliação da combustão associada à sua utilização energética.
Neste contexto, propõe que o estudo das alternativas contemple a comparação de soluções com os mesmos pressupostos de produção de resíduos, recolha seletiva e horizonte de exploração; a avaliação do investimento, dos custos de funcionamento e do impacto nas tarifas suportadas pelos municípios e pelos cidadãos; a quantificação da reciclagem efetiva, das emissões e dos resíduos finais destinados a aterro; o envolvimento da AMAL, dos municípios, da ALGAR, das entidades competentes e de especialistas independentes; e a definição de um calendário, com divulgação pública das conclusões.
Solicita ainda que a sua proposta seja expressamente integrada na avaliação e que sejam divulgados o âmbito, a metodologia e o calendário do estudo.
O partido considera que a análise deverá esclarecer os encargos para os municípios e cidadãos, as quantidades efetivamente recicladas, as emissões e os resíduos finais que continuarão a necessitar de aterro.
A Distrital de Faro do CDS-PP manifesta, ainda, a disponibilidade para colaborar com o Governo, os municípios, a AMAL, a ALGAR, as universidades e as organizações da sociedade civil.
