Em nota de imprensa, o Município de Portimão apresenta a nova resposta de apoio social a famílias vulnerávais do concelho. De acordo com a mesma fonte, em média, são confecionadas 600 refeições diárias nas cantinas sociais e entregues mensalmente 630 cabazes a famílias carenciadas.
No âmbito das medidas do Fundo de Emergência Social, aprovado pela Câmara Municipal de Portimão, é lançado o Cartão Solidário de apoio extraordinário às famílias vulneráveis do concelho que sofreram quebra abrupta e acentuada no valor dos rendimentos mensais decorrente da situação epidemiológica da Covid-19, para assegurar a aquisição de géneros alimentares através da emissão de vales solidários para compras no Mercado Municipal de Portimão.
Avança a autarquia que, o Cartão Solidário é destinado exclusivamente a residentes no Município de Portimão, de idade igual ou superior a 18 anos, “que sofreram quebra abrupta e acentuada no valor dos rendimentos mensais em resultado da situação pandémica da Covid-19, e cujo valor máximo per capita não ultrapasse o ordenado mínimo nacional, que é de 635 euros”.
Os candidatos, “cuja confidencialidade será salvaguardada”, poderão solicitar o Cartão Solidário através do preenchimento da Declaração para Apoio Social, que se encontra disponível no balcão de atendimento da Divisão de Habitação, Desenvolvimento Social e Saúde da autarquia, ou através da página oficial do Município (https://www.cm-portimao.pt/coronavirus/fundo-de-emergencia-social/cartao-solidario), onde é possível obter informação detalhada desta medida de apoio social extraordinário.
De acordo com a mesma publicação, este benefício é válido pelo período de três meses. Para o efeito, foram instituídos quatro escalões: 1º - atribuição de 250 euros/mês; 2º - atribuição de 200 euros/mês; 3º atribuição de 150 euros/mês; 4º atribuição de 100 euros/mês.
O Cartão Solidário inclui a emissão, por parte da autarquia, de vales solidários, no valor unitário de 5 euros e com a validade de um mês, a contar da data de emissão. Esses vales servem para aquisição de bens alimentares junto de 40 operadores do Mercado da Av.ª S. João de Deus que integram a iniciativa, abrangendo os setores de talho, pescado, pão, frutas e legumes. A lista dos operadores pode também ser consultada online: https://www.cm-portimao.pt/coronavirus/fundo-de-emergencia-social/cartao-solidario
Na mesma nota enviada à comunicação social, o Município recorda que, nos últimos três meses, e devido à atual conjuntura, verificou-se um aumento significativo das refeições confecionadas diariamente nas cantinas sociais de várias instituições de apoio social local, bem como a entrega mensal de cabazes com produtos essenciais a pessoas e famílias carenciadas.
Os cabazes para agregados familiares carenciados são distribuídos mensalmente e, compostos por alimentos não perecíveis e frescos, tendo duplicado dos 292 no início do ano para a média atual de 638 unidades. Neste número também figuram os cabazes de fruta que a ADRA distribui semanalmente, assim como os cabazes semanais que o MAPS passou a entregar, a partir desta crise, aos sem abrigo e a famílias em situação de vulnerabilidade, sublinha.
Recorde-se que autarquia de Portimão estabeleceu recentemente diversos protocolos com o movimento associativo local, visando contribuir para que as entidades com trabalho na área social mantenham e reforcem, se possível, as suas valências, “consideradas essenciais” no apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, às famílias e à saúde.
Numa primeira fase (2 de abril), e em resposta às necessidades identificadas de apoio à Casa Paroquial Nossa Senhora do Amparo, Caritas, APF (na sua componente de ajuda aos sem abrigo) e MAPS, foram celebrados protocolos, no valor de 60 mil euros, sendo que posteriormente (7 maio) já foram aprovados novos protocolos, que envolvem 25 instituições/associações de cariz social, no valor global de 211.621 euros.
Através destas medidas, e no âmbito das suas competências, a Câmara Municipal de Portimão diz pretender dar resposta e apoiar, não só quem já se encontrava numa situação de carência social, "mas também os cidadãos que viram os rendimentos diminuir, embora as suas obrigações continuem inalteradas", conclui.
Susana Brito
