Segundo informou o Município, todos os documentos inerentes aos processos de candidatura, assim como os respetivos regulamentos, estão disponíveis para consulta e download, aqui, devendo as candidaturas ser formalizadas através do endereço de correio eletrónico [email protected].
O PAHAB pretende contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado nas referidas ARU, reforçando a atratividade dessas áreas de reabilitação, designadamente para fins habitacionais, com vista a aumentar a oferta de habitação nas áreas centrais dos aglomerados, revitalizando-as e dinamizando-as.
A comparticipação do Município de Silves fixa-se em 20% do valor máximo de despesa elegível (sendo que o máximo da despesa elegível varia de acordo com a tipologia dos trabalhos comparticipáveis definidos no regulamento municipal n.° 614/2024, de 31 de maio).
Por sua vez, o PARJPI visa contribuir para a valorização, promoção e conhecimento do património natural e paisagístico da cidade de Silves, nomeadamente os espaços verdes privados localizados na ARU de Silves.
Neste programa, a comparticipação do Município de Silves fixa-se em 20% do valor das obras realizadas, tendo um limite máximo por intervenção.
