As obras “só com fundamentação” se vão poder realizar durante os meses de maior afluência do verão, nas áreas turísticas, informou a autarquia do distrito de Faro num comunicado, estabelecendo a próxima quinta-feira como prazo para a entrega desses pedidos.
“A Câmara Municipal de Loulé informa que, no período de 01 de julho a 31 de agosto, as obras de edificação e demolição realizadas em áreas urbano-turísticas estarão suspensas, só podendo as mesmas decorrer em casos excecionais, e se assim for solicitado”, lê-se na nota.
O município esclareceu que os promotores devem, “para prosseguirem as obras”, apresentar o pedido “atempadamente” e requerer a continuidade dos trabalhos “com uma fundamentação adequada”.
A autarquia “pode suspender ou revogar esta decisão por razões de interesse público ou de perturbação da ambiência urbana, que seja imputável à realização das obras em causa”, sublinhou a Câmara algarvia.
Os promotores têm assim de identificar “qual o grau e natureza dos trabalhos que se pretende executar durante o período em questão”, refere.
No entanto, sublinha, a autarquia pode não autorizar “quaisquer trabalhos que impliquem a diminuição da qualidade de vida dos cidadãos, incómodo, congestão de tráfego ou mesmo violação do direito ao repouso e ao descanso”.
“Os pedidos deverão ser submetidos até ao dia 05 de junho e deverão incluir, entre outros documentos, o levantamento fotográfico da situação atual dos trabalhos, o estado da obra, plano de trabalhos, horários de laboração ou medidas de redução do impacte da obra”, concluiu.
