Conforme adianta nota da autarquia, para ultrapassar todo o processo burocrático, o edil explicou que estão a ser elaborados procedimentos para “conseguir contratar fora, quer o projeto como a construção da obra, o que permitirá, de uma só vez, atingir uma escala maior”.
“Neste momento, a empresa municipal LC Global já preparou o documento, já foram identificados vários terrenos do Município, áreas de cedência e outros, e queremos avançar o mais rápido possível com a contratação. Esperamos chegar às centenas de fogos”, destacou o autarca, revelando que nos próximos dois meses serão lançados os primeiros concursos.
A par da construção, a autarquia diz que pretende também continuar a dar apoio financeiro ao arrendamento, aumentando o número de famílias que irão beneficiar de habitação pública.
No âmbito da Estratégia Local de Habitação do Município de Loulé, foi dado, esta quarta-feira, mais um passo com a aquisição de 60 fogos já construídos, localizados na zona nascente da cidade. A escritura foi o culminar de um processo que teve início em 2023, aquando de uma consulta pública ao mercado imobiliário. Seguiu-se uma candidatura a fundos do PRR e agora os fogos estão na esfera da habitação pública e destinam-se a renda apoiada. Integrados em 3 lotes, os fogos dividem-se nas seguintes tipologias: 10% são T1, 35% T2 e 55% T3.
Esta aquisição representa um volume de investimento total de 15.1 milhões de euros, sendo 85% assegurado através de comparticipação não reembolsável do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e 15% de capitais próprios do Município, assinala a nota.
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Após a assinatura da escritura, a secretária de Estado da Habitação e o executivo municipal tiveram a oportunidade de visitar os 64 fogos construídos no empreendimento Clona e as 18 moradias que estão a ser requalificadas no Bairro Municipal Frederico Ulrich.
De referir que as famílias elegíveis a estas habitações já foram apuradas e haverá um sorteio, no final do mês de março/princípio de abril, para as pessoas que se encontram na mesma posição para a atribuição das primeiras 150 casas. Haverá ainda espaço para casas de função, para classes profissionais específicas, nomeadamente: professores e profissionais das forças e serviços de segurança.
“A Estratégia Local de Habitação do Município de Loulé mostra a ambição e o rigor com que se tem trabalhado”, considerou a responsável governamental, reportando-se às 21 candidaturas submetidas, que correspondem a cerca de 31 milhões de investimento e totalizam 185 fogos, beneficiando “500, 600, porventura 1000 pessoas”. Até ao momento já foram executados 78%. “Já estamos a falar de um universo muito representativo para aquilo que é o esforço e que tem de ser o contínuo de trabalho”, notou Patrícia Gonçalves Costa.
“A habitação pública é isto, é a estabilidade social, é a concretização de projetos de vida para estas famílias. É conseguirmos fixar famílias, com boas condições de habitabilidade e com direito à cidade, o que é muito importante para os territórios serem resilientes”, afirmou a secretária de Estado.
Apesar de Portugal ter apenas 2% de parque público habitacional, a governante considerou que esta resposta começa a ter alguma robustez. E adiantou, “a casa pública não pode destinar-se àquela família historicamente carenciada, destina-se também a uma classe média, aos professores, a todos aqueles que num momento não conseguem aceder ao mercado privado”.
Telmo Pinto, por seu turno, sublinhou a importância da habitação na política municipal: “A habitação para nós é mesmo uma prioridade. A nossa rubrica da habitação tem 60 milhões e o nosso compromisso é chegarmos às 1500 habitações nos próximos quatro anos. Somos ambiciosos e acreditamos que é possível!”.
