Política

BE congratula "luta" dos algarvios pela eliminação das portagens na Via do Infante

 
O Bloco de Esquerda/Algarve congratula-se com a eliminação das portagens no Algarve que entrou em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2025 e lembra que foram 13 anos de portagens "que causaram enormes prejuízos ao Algarve e às suas populações".

Com as portagens, o Bloco diz em comunicado, que os utentes foram "empurrados" para uma EN 125, "com um trânsito caótico e sem as mínimas condições de circulação para se afirmar como uma via alternativa, onde se sucederam os acidentes rodoviários com muitas vítimas; a região perdeu competitividade económica em relação à vizinha Andaluzia; muitos pequenos e médios empresários viram agravadas as suas dificuldades e alguns acabaram por ir parar à falência". O partido considera ainda que a concessionária privada "encheu os bolsos com muitos milhões de euros, à custa dos contribuintes".

Além de enaltecer a "luta" dos algarvios por recusarem "baixar as mãos e lutaram com persistência ao longo de mais uma década pela abolição das portagens", sublinha também a intervenção da Comissão de Utentes da Via do Infante, referindo que "se não fosse a luta empreendida, com determinação e persistência, não teria havido a Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto, da Assembleia da República".

Ainda assim, a Bloco entende que a eliminação das portagens peca por tardia. Na Assembleia da República, o partido diz que apresentou dezenas de iniciativas ao longo dos anos para acabar com as portagens no Algarve, propostas que foram inviabilizadas por PS, PSD, CDS/PP, Chega e IL. Explica que houve uma única exceção, "pois existe uma resolução da Assembleia da República, de junho de 2020, decorrente de um projeto de resolução do Bloco de Esquerda, aprovado (apenas os deputados do PS votaram contra e o PSD e a IL abstiveram-se), que determinava a eliminação das portagens na Via do Infante. Mas o Governo de António Costa recusou-se a cumprir uma medida da Assembleia da República. Por outro lado, António Costa nunca cumpriu o que prometeu ao Algarve em 2015, antes de vir a ser primeiro-ministro – acabar com as portagens no Algarve. Desta forma, o PS tinha uma dívida para com o Algarve e as suas populações", lê-se no comunicado. 

Com a abolição das portagens, o BE exige a remoção dos pórticos, a manutenção adequada e atempada do piso da Via do Infante e o conhecimento e denúncia pública do contrato da PPP, "que contém cláusulas secretas, recusando o pagamento à concessionária de quaisquer contrapartidas envoltas em negociatas obscuras e de corrupção", conclui.